A diretoria do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) estuda aderir a uma nova linha de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF) que destina recursos às casas de saúde filantrópicas, contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com taxa de juros abaixo do mercado. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Saúde e é analisada com grande expectativa localmente.
De acordo com o Governo Federal, a operação de crédito utilizará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa FGTS Saúde, em parceria com bancos públicos. Foi disponibilizado às entidades filantrópicas R$ 3,5 bilhões. Responsável por quase metade dos atendimentos de média e alta complexidade do SUS, o setor filantrópico poderá solicitar os empréstimos com juros de 11,66% ao ano.
Os contratos com as casas de saúde filantrópicas terão como garantia, em relação ao Ministério da Saúde, os recursos repassados mensalmente para Média e Alta Complexidade das instituições. Elas poderão comprometer até 35% do valor mensal recebido pela pasta nos últimos 12 meses, a fim de custear ações e serviços, como internações, cirurgias e consultas, além de outros recursos federais de incentivo destinados às unidades.
AMORTIZAÇÃO
O presidente do HSSM, Luciano Spies, apesar de estar bastante otimista com o programa regulamentado pela União, informa que o valor disponível para cada unidade dependerá, além do limite da margem consignável (35%), da quantidade de meses em que a instituição vai amortizar a dívida. “Estamos em contato com a gerência da Caixa Econômica Federal de Venâncio Aires, que já estuda a portaria que regulamenta essa linha de crédito. Além disso, em conjunto estamos verificando a documentação necessária”, informa.
“Essa linha de crédito não é apenas necessária, como é vital para a saúde financeira do hospital. Ela vem muito bem pensada e em boa hora. O Hospital São Sebastião Mártir tem total interesse em aderir”, cita Spies. Ele também diz que a intenção não é usar todo o valor disponibilizado como capital de giro, mas também para liquidar algumas operações bancárias que foram contraídas anteriormente com juros um pouco mais elevados, para diminuir o custo financeiro da casa de saúde. “Com a nova linha de crédito, a expectativa é também conseguirmos colocar em dia questões envolvendo, por exemplo, os salários em atraso”, acrescenta.
SAIBA MAIS
Fortalecimento: A nova linha de crédito da Caixa complementa outras iniciativas do Ministério da Saúde para fortalecer o setor filantrópico. Além de ser parceira em outras linhas de crédito – como o recém-lançado BNDES Saúde -, a pasta já beneficiou 1.989 entidades com o certificado filantrópico.
FGTS Saúde: Sancionada em junho deste ano pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que criou o FGTS Saúde foi regulamentada nesta semana e o texto também estabelece prazo até o ano de 2022 para que as entidades possam acessar os recursos dessas linhas de crédito.
IMPORTÂNCIA DO SETOR
O setor filantrópico é um parceiro fundamental para o atendimento aos usuários da rede pública de saúde. Atualmente, há 2.147 entidades hospitalares filantrópicas que prestam serviços ao SUS em todas as cinco regiões do país, sendo 273 hospitais 100% SUS. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
As entidades foram responsáveis, em 2018, por 43,45% das internações hospitalares pelo SUS e colocaram à disposição quase 129 mil leitos para o SUS, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil.
