A instalação de torres de telecomunicações, na área urbana, estará em debate na noite de hoje, no Legislativo Municipal. Com previsão para uma nova estrutura do tipo no bairro Aviação, a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, realiza audiência pública para discutir o tema com a comunidade, a partir das 19h, no plenário Vicente Schuck.
O assunto tem gerado polêmica para os moradores que podem se tornar vizinhos de estruturas metálicas de até 50 metros, para a transmissão de sinais de celular. Dúvidas sobre a segurança das estruturas, danos visuais e para a saúde, motivam movimentos contrários a estas antenas. A construção destas estruturas gera polêmica não só em Venâncio Aires, mas também em outras cidades do estado.
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Recentemente, Porto Alegre, alterou a legislação sobre o assunto, a matéria dispõe sobre as conceituações dos equipamentos empregados na telefonia móvel, a sua localização e instalação e os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental. Pelo projeto, as torres deverão obedecer aos limites de exposição humana a campos eletromagnéticos em locais sensíveis e críticos.
Em Venâncio Aires, o vereador Telmo Kist é autor de projeto de lei que busca alterar a atual legislação sobre a implantação de Estações Rádio Base (EBR’s). A lei municipal é de 2003, e pela proposta do parlamentar trabalhista, iria alterar pontos da matéria. O texto passaria a vigorar com exigências como a de observar a distância de 50 metros do eixo da torre até às divisas do imóvel onde pretende se localizar. A atual legislação reduziu a distância para cinco metros.
“Existe uma Lei Federal que estipula os 50 metros, para escolas e hospitais, acredito que esta mesma regra deva valer para as residências. Não temos bem claro ainda os danos que estas torres podem causar, sem contar na desvalorização imobiliária. A proposta é de garantir um amplo debate sobre esta situação, ouvindo a comunidade venâncio-airense”, explica.
Representantes da Telecom Torres, responsável pela instalação no terreno entre a rua Duque de Caxias, quadra situada entre a Carlos Wagner e a Cláudio Reckziegel, devem participar dos debates na noite de hoje.
Novas estruturas
O debate em torno da instalação das torres de comunicação veio em boa hora. Venâncio Aires já conta com uma instalação do tipo no centro da cidade, além da planejada para o bairro Aviação, outra também pode ser implantada no Brígida. Para o vereador o momento é oportuno, já que há previsão de construção de novas estruturas e o descontentamento dos moradores. “Sabemos da importância do serviço de telefonia, e das melhorias necessárias. Mas precisamos levar em consideração as pessoas que terão que viver ao lado destas torres. A nossa proposta é de realizar um amplo debate sobre o assunto, com todos os venâncio-airenses”, afirma Kist.
