Foto: Daiana Nervo / AI PrefeituraJoão Stahl não faz mais parte do DEM
João Stahl não faz mais parte do DEM

O secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, João Stahl, confirmou que deixou o Democratas. Ele que é vereador eleito pelo partido mas está licenciado para exercer a função no Executivo Municipal, fez uso da chamada ‘janela eleitoral’ que permitiu que vereadores e deputados troquem de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

João não revelou o partido que ele se filiará. O nome da legenda deve ser anunciado na próxima semana, de forma oficial à imprensa. Apesar do suspense, Stahl afirmou que vai concorrer a vereador em outubro. Para isso, ele deve deixar até o fim deste mês o cargo no primeiro escalão.

A legislação prevê que todos secretários com intenção de concorrer nas eleições municipais, seja a prefeito ou vereador, deixem seus cargos até dia 2 de abril, seis meses antes das eleições.

DesincompatibilizaçãoPara poder concorrer, os agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidade em função do cargo do interessado com a sua candidatura. Esse afastamento pode ser definitivo ou não, de acordo com tabela fornecida pelo TSE.O prazo de desincompatibilização em 2016 termina dia 2 de abril para candidatos a vereador que estejam nos seguintes cargos: secretário municipal; dirigente de qualquer autarquia, fundação ou empresa pública ou sindical; chefe de Gabinete; defensor público; autoridade policial, militar e civil; delegado; funcionários do Fisco; interventor federal; magistrado; membro do Ministério Público e Tribunal de Contas; presidentes de Associações Municipais; reitor de Universidade; superintendentes e vice-presidentes de associações municipais.