A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou na sexta-feira três dos cinco réus em uma das ações de improbidade administrativa originadas da Operação Rodin, que investigou esquema de fraude no Detran. Os condenados são o deputado federal José Otávio Germano (PP), o ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB) e o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) João Luiz Vargas.
A Operação Rodin investigou, em 2007, desvio de R$ 90 milhões (valor atualizado) do Detran desde 2003. Foi desarticulado esquema de corrupção nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira de motorista. Na fraude, os suspeitos realizavam subcontratações ilegais superfaturadas.
José Otávio foi secretário da Segurança no governo Germano Rigotto (PMDB), entre 2003 a 2006. Záchia foi chefe da Casa Civil no governo Yeda Crusius (PSDB), a partir de 2007, e João Luiz integrava o TCE. Os três foram condenados pelo juiz Loraci Flores de Lima.
As penas incluem perda da função pública ou cassação de aposentadoria, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e responsabilização solidária pela reparação do prejuízo. Os condenados sempre negaram envolvimento nas irregularidades. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
De acordo com o Ministério Público Federal, os réus receberam propina e participaram da fraude. A acusação aponta que João Luiz usava o cargo para “proteger os demais integrantes do esquema, assegurar o andamento da fraude, efetuar entrega de propina e realizar cobrança de valores em favor das empresas de um dos principais núcleos criminosos, sendo remunerado para tanto”.
O juiz absolveu outros dois réus, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini. Para o magistrado, os indícios contra os dois eram superficiais, não havendo elementos capazes de demonstrar sua participação.
