Até amanhã, 25, todas as candidaturas a prefeito e vereador de Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão, que abrangem a 93ª Zona Eleitoral, serão julgadas e homologadas pela Justiça Eleitoral.
O mesmo prazo será para julgar os casos das candidaturas que foram impugnadas pelo Ministério Público e tiveram prazo até o último domingo para apresentar defesa. Conforme o chefe do Cartório eleitoral de Venâncio Aires, Eduardo Mosman, das oito candidaturas notificadas – seis em Venâncio e duas em Mato Leitão – apenas dois postulantes ao cargo de vereador não apresentaram contestação. Trata-se do candidato Jurandir André Heinen, do PMDB de Mato Leitão e Suelen Patrícia Dias, do PP de Venâncio. Dos demais, um já desistiu de concorrer.
Segundo Eduardo, todos os casos serão analisados podendo alguns serem liberados de concorrer e outros não, dependendo da situação de apontamento e do que foi apresentado em defesa. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pela Lei das Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa.
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Após o julgamento de todos os pedidos de candidaturas, a situação de cada um será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do sistema DivulgaCand. Após o julgamento, o programa vai atualizar a situação de cada candidato: se está apto ou inapto para concorrer.
São inaptos de serem votados aqueles que tiveram o registro da candidatura cancelado pelo partido; que teve o seu registro cassado; devido a falecimento; indeferido, ou seja, não reuniu as condições necessárias ao registro; cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; ou em caso de renúncia. Nestes casos, se o eleitor digitar o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
