Venâncio Aires deve receber a partir do próximo ano os primeiros parklets. A legislação para regulamentar essa nova intervenção urbana está próximo de ser enviada à Câmara de Vereadores. De acordo com o assessor especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Daniel Hüttmann, a meta é de que o projeto dê entrada no Legislativo em novembro.
Os parklets são pequenas estruturas colocadas na lateral da via, em espaços onde caberiam dois veículos, podendo ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.
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PARCERIA
A implementação das estruturas é feita por parceria com entes privados, seja pessoa física ou jurídica. Eles serão responsáveis pela definição, elaboração do projeto, custeio, instalação e manutenção do mobiliário. Contudo, o espaço normalmente envolve deck de madeira, mesa e bancos. Apesar de construído pela iniciativa privada é uma área pública e aberta a todos.
CONDIÇÕES
Depois de regulamentada a lei, a Prefeitura examinará as propostas e se a área solicitada se enquadra nas condições legais necessárias, em termos de mobilidade urbana, ambientais e de patrimônio histórico-cultural. O espaço não poderá ser usado para propaganda de estabelecimentos ou de produtos.
“Se percebe que existe interesse nessa convivência, pela melhor ocupação dos espaços públicos, mas apenas serão autorizados quando não implicar no fluxo de veículos, velocidade, espaço de trânsito e fluidez”, assegura Hüttmann. A medida foi proposta ao Executivo pelo vereador Tiago Quintana (PDT).
PORTO ALEGRE
Em Porto Alegre, onde essas intervenções urbanas temporárias existem desde março, ficou estabelecido que os parklets são permitidos em vias públicas com estacionamento regulamentado; vias com ciclovia/ciclofaixa, desde que localizados no lado oposto; vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 quilômetros por horas; e com até 8,33% de inclinação longitudinal.
Na Capital foi elaborado um manual que contém as informações para realização do projeto. O manual traz a legislação e as etapas de implantação do equipamento, com diagramas explicativos e resumos das recomendações e exigências. Além disso, o termo de permissão para a instalação dos parklets possui duração de quatro anos.
Os parklets são um novo conceito para a cidade, uma mudança que incentiva o convívio social e o embelezamento dos espaços públicos.”
MARCOS HÜTTMANNAssessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
