Liberação de jazidas depende do Ministério de Minas e Energia

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Com informações de Assessoria de Comunicação Social e Marketing da Prefeitura de Venâncio Aires.

O município de Venâncio Aires está se preparando para começar a extração de material para a manutenção de estradas. O prazo para a liberação é de aproximadamente cinco meses, segundo divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Venâncio Aires.

Segundo o engenheiro de minas Fernando Cardozo, os trâmites que iniciam com a indicação de área para retirada de material, conclui-se com a emissão do registro de extração fornecido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, pertencente ao Ministério de Minas e Energia.

Para ser autorizada a retirar material, a secretaria do Meio Ambiente, através do seu corpo técnico, precisa prepara uma série de documentações que visam atender aos pedidos do Ministério de Minas e Energia, como indicar o local, estudo de qualidade do material, presença de vegetação nativa e de corpos hídricos.

Para obter o licenciamento ambiental para começar a operação, a pasta precisa ter um levantamento topográfico e depois de protocolado a previsão é de que em aproximadamente três meses o requerimento seja emitido.

áreas liberadas

Em Venâncio Aires existem quatro áreas que já têm licença de operação, são três para lavra de saibro e uma para lavra de basalto (brita), porém para a retirada destes materiais ainda aguarda-se o registro de extração.

A secretaria de Agricultura já trabalha na extração de cascalho no rio Taquari e em Monte Alverne, além de saibro em linha Grão-Pará.

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