‘Os Caras Pintadas Voltaram’, é um dos inúmeros eventos criados para protestar contra o governo de Dilma Rousseff. Uns reivindicam por problemas pontuais. Outros, como é o caso desse citado, pedem pelo impeachment. Mas será que a presidente pode ter seu mandato cassado? Para compreender e tentar responder essa questão, a Folha do Mate ouviu três profissionais: um professor de direito, um de economia e um de sociologia.
O cenário atual se assemelha ao de 22 anos atrás, quando o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi tirado do poder. A diferença entre a gestão de Dilma e a de Collor, é que ele estava envolvido diretamente com os fatos de corrupção e há provas. “Ele caiu em função do auto grau de corrupção que ele institui. Uma leitura mais delicada vai ver que ele caiu não só pela ganância com que ele estabeleceu os ganhos pra ele e que deixou muitos grupos profissionais de fora. Então, ele cai também por uma insatisfação política”, salienta o doutor e sociólogo César Goes. Por mais que se fale em acusações de corrupção envolvendo Dilma, não há provas, apenas investigações. O fato de que esteve à frente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, quando parte dos pagamentos ilegais teria ocorrido, supostamente a liga ao crime. Por enquanto, os depoimentos divulgados pela Operação Lava Jato falam em acusações contra o Partido dos Trabalhadores e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, além de referências aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, entre outros políticos da sigla da presidente. Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir evidências de que a presidente tenha cometido algum crime, conforme prevê o artigo 4° da Lei do Impeachment (Lei 1079/50, vigor desde de 10 de abril de 1950). O sub coordenador do Curso de Direito da Unisc de Venâncio Aires, Everton Helfer de Borba, explica que o mandatário não pode cometer crimes comuns, como como homicídio ou roubo, ou crime de responsabilidade – que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país.
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A questão, na verdade, não está no ponto de vista jurídico, mas sim político”, sub coordenador do Curso de Direito da Unisc de Venâncio Aires, Everton Helfer de Borba
IMPEACHMENT A legislação prevê que apenas o presidente da Câmara dos Deputados, que atualmente é Eduardo Cunha (PMDB), pode decidir se vai abrir um processo de impeachment, independente da manifestação da população brasileira. Ainda, para que o processo seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação. O Senado, então, deve decidir, na mesma proporção, se o mandato deverá ser interrompido. Mesmo que a Operação Lava Jato identifique Dilma Rousseff como uma das envolvidas nas fraudes da Petrobras, somente o presidente da Câmara terá o poder de julgar sobra a abertura do processo. “A questão, na verdade, não está no ponto de vista jurídico, mas sim político”, acrescenta. Borba ainda ressalta que ela só poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal de Justiça se a Câmara aprovar. No entanto, ele ressalta que uma vez apresentado o pedido de abertura do processo, o presidente da terá que levar para votação Câmara.
Manifestação em Venâncio AiresO movimento, que vai acontecer neste domingo, 22, ‘Os caras pintadas voltaram’, tem o intuito de ser pacífico e deve acontecer independente do tempo. “Queremos que as pessoas produzam os próprios cartazes, tragam a família, o chimarrão e, se quiserem, a tinta para pintarem o rosto”, destaca o organizador Francisco Konzen. Se haverá caminhada não está definido. Segundo Konzen, o objetivo é reunir as pessoas e juntos decidir se sairá uma passeata ou se a mobilização será apenas na praça. “Vamos acionar a Brigada Militar para nos dar suporte, se precisar”, explica. A concentração será na praça Henrique Bender, mais conhecida como a praça Evangélica, a partir das 17h. Até o fechamento da edição, mais de 600 pessoas confirmaram presença para o evento.
Confira a reportagem completa na edição deste sábado, 21, ou no flip.
