Entre as medidas tributárias anunciadas pelo Governo do Estado ontem, no Palácio Piratini, foram contempladas várias recomendações feitas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A pedido do governador Tarso Genro, os integrantes do Conselhão analisaram recentemente os programas de apoio e fomento ao setor produtivo e sugeriram algumas iniciativas que foram acolhidas pelo Executivo.
Nos setores industriais beneficiados pelas medidas anticíclicas, que passam a vigorar por decreto, estão o metal-mecânico, indústria naval e a agricultura, abrangendo a suinocultura, avicultura, derivados de arroz, indústrias de máquinas e equipamentos, apoio à instalação de centrais hidrelétricas além de estímulo ao consumo de bebidas à base de soja. “Como vem fazendo desde a criação do Conselhão, o governador recebe recomendações dos integrantes para aprimorar as iniciativas governamentais”, registra o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.
Já nas sugestões dos conselheiros e conselheiras atendidas pelo Governo está o apoio à suinocultura, solicitação acentuada na última reunião do Pleno do CDES-RS no dia 10 de julho, no Palácio Piratini. O Governo está zerando o ICMS na venda de suínos para dentro e fora do RS, além de diferimento do imposto nos insumos das rações, beneficiando a suinocultura e avicultura, atividades prejudicadas pela estiagem que afetou a produção de milho e soja e derivados, produtos usados na alimentação dos animais e abrangidos pela medida.
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Outra recomendação do Conselhão é a valorização e tratamento diferenciado da indústria gaúcha. O Governo reduziu em 5% o imposto de estruturas de ferro ou aço produzidas no RS. Também atendeu por meio da redução do ônus fiscal a apropriação dos créditos dos bens do ativo permanente – máquinas e equipamentos -quando fabricados em solo gaúcho.
Buscar a independência energética é outra recomendação do CDES-RS por meio da Carta de Concertação que encontra atenção nas novas medidas isentando de ICMS a compra de equipamentos industriais para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O apoio à indústria oceânica gaúcha está entre as medidas orientadas no termo de referência da Câmara Temática Indústria Naval, do CDES-RS.
