Podendo ser convocado ou de forma consciente e espontânea, o mesário eleitoral tem uma função muito importante no dia das eleições. é ele quem coordena e autoriza a entrada e saída dos eleitores da seção eleitoral, faz a identificação dos eleitores e os habilita para votar na urna eletrônica, além de, ao final da votação, providenciar a entrega dos materiais à justiça eleitoral. Nas eleições municipais, que ocorrem no dia 2 de outubro, participarão mais de dois milhões de mesários em todo o país.
E para que o mesário se torne capacitado a administrar a seção eleitoral de maneira correta e ordenada, a Justiça Eleitoral realiza, por meio de um grupo de trabalho, o treinamento dos mesários. Assim, na próxima semana, serão realizados os treinamentos dos presidentes e primeiro mesário das 214 seções convocados para atuarem nas eleições, nos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão, que integram a 93ª Zona Eleitoral.
O primeiro encontro é voltado para os mesários das 12 seções de Mato Leitão e ocorre na segunda-feira, 12, na Câmara de Vereadores do município. No dia seguinte será a vez dos mesários das 26 seções de Boqueirão do Leão se reunirem a partir das 10h, na Câmara de Vereadores. Por fim, o Cartório Eleitoral capacitará os 704 mesários das 176 seções eleitorais de Venâncio. Devido ao grande número, os encontros foram separados em quatro grupos, durante quinta e sexta-feira, 15 e 16, divididos em manhã e tarde.
Para o dia 27 de setembro está agendada uma reunião extra no Cartório Eleitoral de Venâncio, a partir das 14h.
Reuniões para instruções dos mesários
Venâncio AiresOnde: Centro Evangélico Luterano (ao lado do Colégio Gaspar Silveira Martins)15/09 – quinta-feira: 10h – 01 a 4815/09 – quinta-feira: 14h – 49 a 9316/09 – sexta-feira: 10h – 146 a 24416/09 – sexta-feira: 14h – 94 a 145
Mato LeitãoOnde: Câmara de Vereadores12/09 – segunda-feira: 14h – 12 seções
Boqueirão do LeãoOnde: Câmara de Vereadores13/09 – terça-feira: 10h – 26 seções
Quantos dias de folga o mesário tem direito?Todo cidadão que prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesário será dispensado do serviço (público ou privado), mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral (isso vale também para o treinamento), sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer vantagem.
Que documento comprova o trabalho do mesário?Os mesários receberão uma declaração expedida pela justiça eleitoral como forma de comprovação do trabalho realizado.
Vou ser remunerado pelo trabalho como mesário?Não. O serviço prestado não é remunerado, contudo o mesário receberá auxílio-alimentação, atualmente no valor máximo de R$ 30.
O mesário pode usar telefone celular enquanto estiver trabalhando?é proibida a utilização de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação por qualquer pessoa. Na seção eleitoral, o mesário deve evitar a utilização do telefone celular.
O que acontece quando o mesário convocado não comparece no dia da eleição?O não comparecimento, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, sujeita o mesário faltoso à multa de 50% a um salário mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro.
Fonte: TSE
