Os prefeitos da região da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) organizam uma marcha até Brasília para buscar o reequilibro dos repasses voltados a merenda e ao transporte escolar, além de abrir uma discussão ao Plano Nacional de Educação.
Todos os municípios brasileiros precisam garantir, em 2016, que 100% das crianças de quatro a cinco anos sejam atendidos na pré-escola. Essa é uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O principal problema da determinação é a existência de recursos públicos insuficientes para financiar a alimentação, o transporte, novos profissionais e estrutura ofertada para estes estudantes. O custo destes elementos vai demandar mais de R$ 2 milhões para Venâncio Aires.A mobilização é uma iniciativa, que partiu do secretário de Educação, Emerson Elói Henrique, e já obteve apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O próximo passo, dentro do objetivo de organização da marcha nacional dos secretários, é levar a causa à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o respaldo da Famurs e das associações regionais. “Nós precisamos nos debruçar na Meta 20 do PNE para discutirmos o financiamento da educação”.
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Segundo émerson, a marcha é reflexo da defasagem dos recursos repassados para os programas federais voltados a merenda e transporte escolar, que não são reajustados. O Programa de Alimentação Escolar, por exemplo, repassa desde 2009 para o ensino fundamental R$ 0,30 para cada aluno. Para a creche houve um reajuste de R$ 0,30 para R$ 1, enquanto a pré-escola, reajustou para R$ 0,50. “Esse valor não cobre um terço com a alimentação escolar destes alunos”. Enquanto isso, o Programa Nacional de Transporte Escolar tem enviado, desde 2010 R$ 125 por ano para cada estudante. Este número, dividido pelos 200 dias letivos, resulta em R$ 0,62 por dia para cada aluno. “Você não faz um trajeto de 10, 20 ou 30 km por esse valor e o município precisa complementar o recurso para viabilizar o serviço”.Os secretários também vão buscar outras demandas relacionadas a educação. “Nossa luta é querer fazer uma educação de qualidade. Por isso estaremos buscando o aumento do percentual do PIB destinado à educação, os royalties do petróleo, já previstos no PNE”.
DEMANDAEm Venâncio Aires, por exemplo, o ingresso dessa faixa etária na rede vai exigir a criação de novas rotas de transporte. Com a falta de estrutura suficiente muitas turmas, principalmente, no interior, precisarão ocupar salas de aula das escolas de ensino fundamental do município e, em alguns casos, salas de aula da rede estadual serão utilizadas por sessão de uso.
PECULIARIDADEUma das peculiaridades de Venâncio Aires é a extensão da Zona Rural. Essa característica vai exigir uma atenção voltada a estrutura administrativa das escolas. “Na escola rural, o professor tem a particularidade de ser o diretor, professor, aquele que faz a merenda, que limpa a escola e que faz a manutenção muitas vezes”, ressalta émerson. Diante disso, os espaços definidos para receber as crianças de quatro a cinco anos vai exigir maior atenção, através da contratação de agentes escolares, para atender este público. “Para uma criança de quatro a cinco anos é diferente, o professor precisa de tempo integral para atender este aluno”.A distância de alguns roteiros e o tempo de adaptação também são algumas das preocupações das famílias destas crianças. Mas de acordo com o secretário, como se trata de uma lei ela precisa ser cumprida tanto pelo município como pelas famílias.
“Estamos fazendo muito com muito pouco”émerson Elói Henrique-Secretário de Educação de Venâncio Aires
Radiografia da educação infantilA população de quatro a cinco anos de Venâncio Aires é de 1.459 crianças. Os dados constam na Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, um estudo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e leva em consideração os dados estatísticos de 2013. O estudo aponta que foram criadas 529 vagas, mas aponta a necessidade de criar mais 532. Os números tiram Venâncio Aires da lista dos municípios que mais precisam criar vagas.
