O deputado Marcelo Moraes (PTB) protocolou 23 emendas ao projeto de lei do Executivo que prevê o Orçamento do Estado para o próximo ano, com receita geral estimada em R$ 45,2 bilhões. As sugestões apresentadas pelo parlamentar à peça orçamentária totalizam a destinação de R$ 42,7 milhões para as áreas de infraestrutura (R$ 21,9 milhões), saúde (R$ 10 milhões), educação (R$ 4,5 milhões), saneamento (R$ 3,3 milhões) e agricultura (R$ 3 milhões).
Melhorias na malha viária gaúcha, como o asfaltamento de rodovias, construção de viadutos e pavimentação de acessos municipais estão entre as propostas encaminhadas por Moraes, como a que destina R$ 1 milhão para a pavimentação asfáltica da ERS-423 – Rota para Agricultura Familiar – no trecho que liga Boqueirão a Gramado Xavier. “As condições da estrada não favorecem o escoamento da produção, o transporte de produtos agrícolas e o tráfego de veículos, prejudicando o desenvolvimento da economia”, justifica. Esse mesmo montante é sugerido pelo parlamentar para a conclusão do asfaltamento em 16 quilômetros da ERS-244, no trecho que liga Vale Verde e Venâncio Aires, possibilitando a ligação entre os Vales do Rio Pardo e Taquari e a Região Carbonífera.
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A destinação de R$ 5 milhões para a construção do Hospital de Emergência de Rio Pardo, que é considerada uma das maiores demandas da região, também é solicitada por Marcelo Moraes por meio de emenda. “Atualmente, os moradores precisam deslocar-se para as cidades de Rio Grande, Passo Fundo e Porto Alegre para atendimento”, explica. Ainda na área da saúde, ele sugere que sejam destinados R$ 5 milhões para a construção de Hospital de Pronto Socorro de Santa Cruz, que beneficiaria a região do Vale do Rio Pardo.
Com a finalidade de possibilitar a melhoria na educação dos agricultores, bem como o aperfeiçoamento para as pessoas do campo, evitando o êxodo rural, o parlamentar solicita a destinação de R$ 3 milhões para a implantação e implementação de escolas profissionais rurais. Outra emenda voltada à área da educação, prevê R$ 1,5 milhão para ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Mânica, em Santa Cruz do Sul.
O deputado também aponta a destinação de R$ 2 milhões para a criação de projeto/atividade, no âmbito da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento, com o objetivo de promover a perfuração de poços e instalação de redes de distribuição no interior do Estado. Para suprir a falta de investimentos no setor agrícola, especialmente em relação à agricultura familiar, Marcelo Moraes sugere emenda destinando R$ 3 milhões para aquisição e fornecimento de equipamentos agrícolas visando a sociabilização dos mesmos, por meio de associações de produtores rurais que serão responsáveis pelo gerenciamento.
As emendas serão apreciadas na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, antes da votação em plenário. A Assembleia Legislativa deve devolver a proposta orçamentária ao chefe do Executivo, para sanção, até 30 de novembro. (AI)
Emendas
Infraestrutura
– R$ 3 milhões à construção de viaduto no trevo Vera Cruz, entroncamento da ERS-409 com a RSC-471
– R$ 1 milhão à pavimentação asfáltica da ERS-423 – Rota para Agricultura Familiar – no trecho que liga o município de Boqueirão a Gramado Xavier
– R$ 1 milhão para o asfaltamento da ERS-350 no trecho que liga Encruzilhada do Sul a Dom Feliciano
– R$ 500 mil à reforma do viaduto sobre os trilhos do trem, localizado na ERS-471, em Rio Pardo
– R$ 1 milhão à pavimentação asfáltica da ERS-244, entre Vale Verde e Venâncio Aires
– R$ 2,9 milhões à conclusão da pavimentação asfáltica do trecho que liga a ERS-471 até o centro de Vale do Sol
– R$ 1 milhão para melhoria na sinalização e traçado da ERS 471, entre Encruzilhada e Canguçu
– R$ 3 milhões à construção de viaduto no trevo Fritz e Frida, em Santa Cruz do Sul
– R$ 3 milhões à construção de viaduto do trevo Kaempf, em Santa Cruz do Sul.
– R$ 1 milhão à duplicação da RSC-287, entre Venâncio Aires a Candelária
– R$ 1 milhão à pavimentação asfáltica da ERS-416, entre Herveiras a Sinimbu
– R$ 1 milhão para construção de ligação asfáltica entre a ERS-405, em Passo do Sobrado, ao distrito industrial de Santa Cruz do Sul, na ERS-244
– R$ 500 mil ao alargamento do viaduto localizado sobre os trilhos do trem na ERS-244, em Vale Verde
– R$ 1 milhão à pavimentação asfáltica da estrada entre os distritos Monte Castelo e Capivarita Várzea Grande, em Pantano Grande
– R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito Monte Castelo e Capivarita Várzea Grande, em Pantano Grande
Saúde – R$ 5 milhões à construção do Hospital de Emergência de Rio Pardo
– R$ 5 milhões à construção de Hospital de Pronto Socorro de Santa Cruz
Educação- R$ 3 milhões à implantação e implementação de escolas profissionais rurais
– R$ 1,5 milhão à ampliação e reforma da Escola Estadual José Mânica, em Santa Cruz do Sul
Saneamento – R$ 300 mil à implantação de poços artesianos e construção de redes de água em localidades no interior de Encruzilhada do Sul
– R$ 2 milhões à criação de projeto/atividade, no âmbito da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento, para a perfuração de poços e instalação de redes de distribuição
– R$ 1 milhão para implantação de poços artesianos e construção de redes de água no interior de Encruzilhada do Sul
Agricultura – R$ 3 milhões para aquisição e fornecimento de equipamentos agrícolas, por meio de associações de produtores rurais que serão responsáveis pelo gerenciamento
