O Movimento Despertamos esteve reunido no final de semana e traçou as ações que serão adotadas ao longo do ano para tentar garantir que os salários dos agentes políticos de Venâncio Aires tenha uma redução de até 20%. Para isso, o grupo deve se reunir hoje com Ministério Público para garantir respaldo constitucional nas ações adotadas.
Dentre as decisões o grupo optou por dar andamento a intenção de desenvolver um projeto de iniciativa popular. Segundo um dos membros do movimento, Rodrigo Garin, o grupo prefere não esperar a iniciativa dos próprios vereadores para apresentar um projeto que reduza os salários dos agentes políticos. “Pela manifestação do presidente da Câmara de Vereadores na reportagem publicada na edição de quarta-feira, 13, da Folha do Mate, eles não estão dispostos a dialogar conosco e, na verdade, eles não nos reconhecem como um movimento legítimo”.Para o projeto de iniciativa popular sair do papel serão necessárias a coleta de 2,1 mil assinaturas. O número representa 5% do eleitorado de Venâncio Aires. Outro desafio para o grupo é o tempo, já que as assinaturas precisam ser coletadas, o projeto formatado, e protocolado na Câmara de Vereadores até meados de julho. A legislação determina que os salários dos agentes políticos sejam definidos através de um projeto de lei apreciado pela Câmara de Vereadores até, pelo menos, dois meses antes das eleições.Diante disso, o grupo quer buscar respaldo legal através de órgãos como Ministério Público, OAB e através de uma assessoria jurídica. “Nós queremos garantir respaldo legal e respeito ao nosso movimento”, destacou. A expectativa do grupo é iniciar o processo de coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular a partir da próxima semana. “Primeiro queremos verificar junto ao MP se estamos estruturando nossa proposta dentro das determinações constitucionais, depois disso iremos dar andamento ao processo de coleta de assinaturas”.
“Os vereadores não reconhecem nossa legitimidade, não podemos esperar que a iniciativa de reduzir os salários venha deles”.Rodrigo GarinMovimento Despertamos
A reivindicaçãoA pauta do Movimento Despertamos foi tema de reivindicação durante as manifestações que ocorreram em todo o país em 2013. Eles ocuparam a Câmara de Vereadores e exigiam que os salários do prefeito, vice, secretários e dos próprios vereadores fosse reduzido em 20%. A comissão de vereadores que se reuniu com o movimento havia se comprometido em efetivar esta redução neste ano, quando os salários dos agentes políticos, da próxima legislatura, são definidos. “O vereador Jarbas da Rosa (PDT) lembrou aos demais pares, em uma das últimas sessões de 2015, do compromisso assumido e que deve ser honrado”, lembra Garin. A discussão foi trazida pelo trabalhista durante a apreciação do projeto de lei que pretendia reduzir o número de assessores parlamentares e que foi rejeitado no final do ano passado. Em uma das últimas sessões membros do Movimento Despertamos estiveram acompanhando a sessão fazendo uma manifestação silenciosa. “A Mesa nem citou nossa presença, simplesmente nos ignoraram. Por isso, não estamos esperando iniciativa do Legislativo para reduzir os salários”.
PercentualO grupo pede a redução minima de 20% dos subsídios pagos aos agentes políticos. “Reconhecemos que é pouco, mas se os vereadores são contrários a este percentual imagina se pautássemos a redução de 40% ou 50%”.
OrganizaçãoO grupo é formado por pouco mais de 30 pessoas e para evitar sobrecarga e garantir que a reivindicação do movimento saia do papel, na reunião que ocorreu neste domingo, eles dividiram-se em grupos menores para dar andamento às ações. “Nos dividimos em duplas e trios, nesta terça-feira um grupo vai se reunir com o MP, enquanto outros estarão encarregados, por exemplo, nos próximos dias, de ir para as ruas coletar assinaturas”. O movimento também deverá acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores quando as sessões forem retomadas a partir de fevereiro.
