O dia 25 de setembro será de paralisação para as prefeituras do Rio Grande do Sul. A decisão foi, na tarde de ontem, durante assembleia da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), em Santa Cruz do Sul. O ato é de organização da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o representante da assessoria de imprensa da Famurs Maurício Tomedi, o nome da paralisação será ‘Movimento do Bolo’. “A escolha é em função do ‘bolo’ que os municípios tomam do Governo do Estado e do Governo Federal com o não repasse de recursos.” O objetivo é chamar a atenção da população para a situação financeira das cidades gaúchas, uma das mais graves da história que não acontecia há cerca de 40 anos.
Atualmente, 82% das verbas são divididas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. De acordo com informações, diminui em R$ 776 milhões o valor de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2015 para os municípios. Desse número, são R$ 575 milhões a menos de ICMS e R$ 201 milhões de FPM.
Segundo Tomedi, no dia 25, a Famurs realizará ato em frente a prefeitura de Porto Alegre. No entanto, os atos nos demais municípios ficam a critério de cada prefeitura. Em Venâncio Aires, conforme informou a assessoria, está confirmada a manutenção dos serviços básicos de saúde e educação, com escolas, postos de saúde e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o Centro Administrativo e secretarias deverão ficar fechados para o público e os funcionários participarão de expediente interno e um ato público em frente à Igreja Matriz.
De acordo com o prefeito Airton Artus, que também é presidente da Amvarp, a decisão de paralisação foi unânime no encontro, em consonância com o pedido feito pela Famurs de mobilização da sociedade. “Não se trata de uma manifestação contra o governo estadual ou federal. Estamos em defesa dos municípios, contra um modelo de distribuição tributária que está minguando os recursos justamente nos locais onde os serviços são os mais cobrados pela população”, destacou por meio da assessoria.
Na opinião do presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, que esteva na reunião da Amvarp, é preciso um movimento para buscar melhor distribuição dos recursos. “De cada R$ 100,00 produzidos nos municípios, apenas R$18,00 retornam para os cofres das prefeituras. Precisamos de um novo pacto federativo.”
Durante o encontro, a Famurs disponibilizou também a tabela de queda nos repasses projetados de ICMS para os municípios da região. Conforme informações da entidade, Venâncio Aires sofreu queda de R$ 3,54 milhões no repasse do tributo. Além disso, sofre com atraso de dois meses no repasse de recurso para o transporte escolar e acumulado de mais de R$ 2 milhões em recursos para a área da saúde. Sobre essa situação, Artus defende a necessidade de aprovação das medidas encaminhadas pelo governo gaúcho de aumento do ICMS e utilização dos depósitos judiciais.
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“Não adianta ficarmos chorando sobre a crise e pressionando o Estado que não tem recursos. Precisamos apoiar essas medidas para depois cobrarmos o déficit e buscarmos o seguimento dos serviços”
Airton Artus, prefeito de Venâncio Aires
Porto Alegre terá maior defasagem
De acordo com a Famurs, a cidade que terá a maior defasagem na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 70 milhões referente ao FPM e ao ICMS. Com esta verba, a prefeitura poderia construir 58 escolas infantis, que atenderiam cerca de 11 mil alunos de quatro a cinco anos, conforme estabelece meta do Plano Nacional da Educação.Em segundo lugar, está Caxias do Sul, que acumulará uma defasagem no valor de R$ 34 milhões. Esse recurso é suficiente para construir 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. Também na região metropolitana, Canoas é a terceira cidade gaúcha que mais perde com o déficit nas receitas. Ao todo, serão R$ 33 milhões de prejuízo.Segundo a Famurs, uma das saídas adotadas pelas prefeituras é o corte de gastos. Segundo o presidente da entidade as administrações municipais estão tendo que se ajustar a nova realidade do orçamento. “Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas-extras e reduzir salários, cancelar contratos”, destaca Folador. Conforme levantamento da Famurs, pelo menos 60 municípios gaúchos já reduziram a jornada de trabalho como medida para contenção de despesas.
“Temos que exonerar pessoas, cancelar contratos e reduzir salários como formas de cortar gastos”Luiz Carlos Folador, presidente da Famurs
