Uma reunião no Ministério Público em Porto Alegre vai encaminhar os pedidos de análise aos órgãos estatais, envolvendo a erva-mate. O encontro será segunda-feira, 4 de agosto, entre promotores e técnicos da área química da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do MP gaúcho.
A estrutura é uma divisão composta por profissionais de outras áreas que assessoram os promotores do Estado. Integram a DAT, qualificados em setores como engenharia química, biologia, medicina, assistentes sociais e teólogos.
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Conforme o promotor de justiça titular de Arroio do Meio e substituto de Arvorezinha, Paulo Estevam Araujo, responsável por instaurar um inquérito civil para averiguar a presença de itens como cádmio e chumbo no produto, é esta gama de profissionais que oportunizam um suporte mais técnicos em outras áreas, que não jurídicas, para as investigações.
Segundo Paulo Araujo, a partir deste encontro, será marcado uma nova reunião com o grupo de trabalho integrado por representantes convidados de órgãos como o Laboratório Central do Estado (Lacen), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Eles receberão as demandas do MP para posterior atuação.
Repercussão positiva
Ao conversar com o promotor na tarde de ontem, Paulo Araujo afirmou que a simples provocação do tema já despertou o movimento de toda a estrutura. “O que é muito bom. As ervateiras se apressaram em encaminhar os exames. A Secretaria da Agricultura e a Vigilância Sanitária já se preparam para fazer um trabalho conjunto, ou seja, ficamos felizes porque todas as peças estão se movendo no tabuleiro”, ressalta o promotor.
Para o profissional, contudo o Ministério Público não irá se limitar as questões da presença de chumbo e cádmio. “Não é a intenção da investigação focar apenas nisso, mas na qualidade do produto em si, por isso a necessidade de definição de critérios mais específicos do que estes já solicitados aos órgãos oficiais de fiscalização.”
Confira a reportagem completa no flip ou edição impressa de 31/07/2014.
