A pauta de reivindicações municipalistas foi oficialmente entregue a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que participaram das programações, ontem, da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para o prefeito de Venâncio Aires, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Airton Artus, a esperança é por melhorias, a longo prazo, na divisão dos tributos arrecadados pelo Governo Federal.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao receber deputados, senadores e os presidentes das duas Casas Legislativas destacou as prioridades para colaborar com os gestores públicos municipais. Ziulkoski destacou alguns itens do documento que, segundo ele, tem peso importantíssimo na resolução dos problemas enfrentados atualmente pelos governos municipais.
Notícias Relacionadas
Entre as propostas, o presidente da CNM citou a que acaba com a situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a extinção do Pasep; a atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); a isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras e a atualização dos programas federais pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “O Programa Saúde da Família, a Merenda e o Transporte Escolar e todos os 390 programas federais são subfinanciados. Essa é a parte principal que oneram os Municípios”, explicou Ziulkoski.
Para Artus, a mobilização teve pouca participação do Executivo Federal, porém, contou com a apoio maior do Congresso Nacional. “Diferente de outros anos, a edição de 2015 contou com uma atuação mais participativa de deputados e senadores. Os prefeitos estão bastante otimistas com o Congresso para melhorias no Pacto Federativo.”
Segundo o prefeito, a proposta de alterações no sistema de partilha do bolo tributário é uma das pautas prioritárias dos parlamentares brasileiros. “A proposta de não se criar programas federais, sem destinar recursos para custeio, é a mais apoiada pelos prefeitos. O projeto deve ser votado a curto prazo, e colaborar com as contas públicas no futuro.”
Observatório político
Durante a Marcha a Brasília, Ziulkoski, reforçou o pedido para que os prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais tomem como ferramenta de controle o Observatório Político.
Este Observatório foi lançado oficialmente na Marcha. Trata-se de um site que vai reunir informações das votações na Câmara e no Senado de proposições de interesse dos Municípios. Nele haverá um ranking onde os parlamentares ganharão ou perderão pontos se votarem conforme ou contra os municipalistas.
