O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, participou de Assembleia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na terça-feira, 31 de março. Em pauta esteve a situação dos repasses estaduais para financiamento dos serviços de saúde. Porém, o retorno do governo não é positivo.
Os últimos quatro meses do ano passado não tiveram repasses integrais para custeio de serviços de saúde às prefeitura. Só em Venâncio são aguardados R$ 700 mil para a área da saúde, e segundo o prefeito, dificilmente os valores serão pagos. “Com certa dificuldade o governo está mantendo a regularidade dos pagamentos ao longo deste ano, e a previsão é de que a situação financeira fique mais complicada a partir de junho.”
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Entre as propostas apresentadas pelo atual presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), está a de realizar auditorias nos hospitais que recebem recursos estaduais, para melhorar a gestão e ampliar os atendimentos. “é uma medida que pode colaborar para garantir melhor utilização dos recursos, evitando desperdício. Precisamos ampliar os atendimentos, com serviços de qualidade, mas sem dobrar os recursos repassados. Fizemos isso em Venâncio e recomendamos que seja feito em outras localidades.”
Artus afirma que a proposta foi bem aceita pelo demais prefeitos que participaram do encontro, porém, salienta que o Estado precisará fazer uma força-tarefa para avaliar as contas das instituições filantrópicas. Ainda não há retorno para as demandas pelo repasse dos valores devidos de 2014. Entretanto, o governo estadual tem mantido a promessa de pagar em dia os valores dos serviços de saúde e educação, ao longo dos próximos meses.
FINANçAS ESTADUAIS
Na última semana, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes participou do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, Feltes fez um diagnóstico das finanças do Estado. Segundo ele, a soma do passivo é superior a R$ 80 bilhões, entre dívida pública com a União (R$ 50 bilhões), precatórios (R$ 8 bilhões), depósitos judiciais (R$ 8 bilhões), passivo do Magistério (R$ 10 bilhões) e financiamentos do governo (R$ 4 bilhões).
Feltes admitiu que a situação é tão crítica que pode afetar os repasses estaduais para os municípios no segundo semestre. “Até junho, eu garanto”, afirmou. O possível atraso comprometeria serviços essenciais nos municípios como transporte escolar e atendimentos na saúde, que já estão prejudicados em função de atrasos referente à gestão anterior. Com relação a esses pagamentos, o secretário foi franco ao admitir que não poderão ser quitados com os municípios. “O sistema do tesouro nacional, lamentavelmente, não permite o pagamento dos atrasos na saúde aos municípios”, reconheceu.
