Entenda o que muda com a Nova Política de EAD, a Educação a Distância, no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, em maio, a Nova Política de EAD no Brasil, com o objetivo de fortalecer e garantir mais qualidade na oferta da educação a distância (EAD). Além de novas regras para cursos superiores à distância, a política também cria o formato semipresencial.
As mudanças já estão em vigor, respeitando um prazo de transição estabelecido pelo MEC. Com isso, a Universidade do Vale do Taquari (Univates) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) passaram a adotar novas ofertas de ensino, que começam a ser implementadas a partir de agora nos processos seletivos.
O pró-reitor de Ensino e Extensão da Univates, Tiago Weizenmann, ressalta que, para estudantes que já tinham matrícula ativa em cursos de graduação em 2025, permanecem as regras vigentes no ato da matrícula. As mudanças passam a valer para as matrículas feitas a partir de setembro. “Na Univates, estamos sempre dedicados aos avanços na educação, para garantir sempre um ensino superior de máxima qualidade e conectado com nosso propósito de ser a força que impulsiona novas oportunidades”, afirma ele.
Presencial
De acordo com o MEC, os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Já os demais cursos da área da saúde, engenharias e as licenciaturas podem ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial.
*Com informações AI Univates.
Formatos de ensino
• Presencial: oferta de cursos com carga horária majoritariamente presencial. Nestes cursos, é possível contar com carga horária à distância de, no máximo, 30%.
• EAD: cursos com carga horária à distância, com limite mínimo de 10% de atividades presenciais e 10% de atividades síncronas mediadas, além de provas presenciais.
• Semipresencial: cursos compostos por, pelo menos, 30% da carga em atividades presenciais (estágio, extensão e práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas (com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência, além de estudantes e professores em lugares diferentes, com interação em tempo real).
Benefícios a médio e longo prazo
Para o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rafael Henn, é um grande avanço a nova regulamentação que passa a exigir a obrigatoriedade de parte das aulas presenciais para garantir a qualidade do ensino prático. “Acredito que os benefícios serão a médio e longo prazo, como a melhoria da qualidade do ensino. A regulamentação não prejudicará os estudantes e fortalecerá a formação profissional.”
Segundo Henn, a preocupação central que as universidades comunitárias sempre tiveram nunca foi com o ensino a distância (EAD) em si, mas com a qualidade questionável que muitas instituições oferecem. “A ausência de uma fiscalização eficaz sobre a excelência desse tipo de ensino prejudica não apenas os estudantes, que ingressam no mercado de trabalho sem a devida preparação, mas também desestabiliza o mercado em geral, devido a diversos fatores.”
Para o reitor, a falta de aulas práticas é um dos principais motivos para a baixa qualidade observada nas graduações à distância no Brasil, “especialmente em cursos como as licenciaturas, onde a vivência prática é fundamental. A atualização das diretrizes de qualidade e da legislação já ajuda a organizar e regular, de alguma forma, o formato de ensino a distância.”
A reportagem também contatou o polo da Uninter de Venâncio Aires e, conforme informado, ainda aguarda mais informações por parte do MEC para se pronunciar posteriormente.
