Embora a assessoria de imprensa do Ministério de Planejamento não afirme, diversos municípios estão com obras paralisadas devido ao ajuste fiscal do Governo Federal, no entanto, há situação de Venâncio Aires é diferente.
Conforme relação disponibilizada no site do Ministério do Planejamento, no município de Venâncio Aires, há sete empreendimentos em execução. Destes, todos estão em andamento, segundo confirmação da coordenadora da Central de Projetos da Administração Municipal, Deizimara Souza.
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Na Capital do Chimarrão, dois são os tipos de obras realizadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): ‘Cidade Melhor’ e ‘água e luz para todos’. Através do primeiro citado – que são ações de infraestrutura social e urbana -, há seis empreendimentos: dois de saneamento e quatro de pavimentação. Já o outro, atende a demanda de ‘água em áreas urbanas’, com o objetivo de melhorar o abastecimento de água.
A preocupação de que as obras pudessem ser paralisadas devido ao ajuste fiscal do Governo brasileiro foi tranquilizada a partir do decreto publicado no fim de fevereiro, que alterou prazos para início de obras com recursos federais. “O documento dizia que todas as obras do PAC que estavam já em execução não seriam impactadas e esse é o nosso caso”, destaca Deizimara.
A única dúvida ficava por conta dos novos projetos, que deveriam ser iniciados até junho deste ano. A medida afetaria três projetos da Prefeitura, iniciados no ano passado, são eles: obras de pavimentação da Rota do Chimarrão e de ruas avulsas, e a revitalização das praças centrais com a sinalização turística. Somados os valores chegam a R$ 1,5 milhão oriundos de emendas parlamentares dos deputados Enio Bacci (PDT) e Maria do Rosário (PT). Os recursos foram empenhados ainda no ano passado, classificados como restos a pagar, e com previsão para utilização ao longo do ano.
EM LICITAçãO
Dois processos foram liberados recentemente e entraram na fase licitatória. Segundo Deizimara, desde 2013 os projetos, que previam uma restruturação de ginásios em Linha Cachoeira e Mangueirão, estavam bloqueados. Ela explicou que o impasse estava no valor de contrapartida do Município, que era alto. Então, uma solução encontrada foi rever o projeto e alterar alguns materiais que seriam utilizados nas obras. “Mesmo com o decreto, esses projetos não correm perigo de ficar de fora, já que iniciaram a licitação”, comemora.
EMEI BRANDS
Uma obra que está paralisada em Venâncio Aires é a da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do bairro Brands. Lá, falta a finalização. Contudo, o motivo é outro. Aconteceu uma alteração no projeto e vem sendo trabalhada desde o ano passado. Portanto, a última parcela ainda não foi liberada para a conclusão das obras. A expectativa, segundo a Deizimara é de que até a primeira quinzena de abril o valor seja
