Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateApós conclusão das obras, é necessário solicitar o habite-se
Após conclusão das obras, é necessário solicitar o habite-se

Nós últimos quatro anos, a construção civil mostrou o constante crescimento em Venâncio Aires. A secretaria do Planejamento traz os números da demanda. Em 2014, foram expedidas 806 licenças para construção e em 2010, a quantia de 930. O total de 2010 até 2014 foi de 3.841.

Já em relação ao Habite-se ano passado foram 680 e em 2010 o valor de 633. Conforme explica o secretário Telmo Kist, o crescimento foi visível ano após ano e chegou em torno de 15% até 20%. “Isso nos colocou em posição destacada na região. Os programas habitacionais do Governo Federal facilitaram isso, mas o espírito empreendedor também é percebido aqui.” Conforme a arquiteta e urbanista da pasta Sandra Sperb, não é possível diferenciar se é na cidade ou no interior que há maior desenvolvimento com as construções. “Os bairros têm loteamentos novos onde a maior parte é de construção residencial unifamiliar. No centro, há edifícios cinco a dez pavimentos.” Sandra destaca que um novo conceito de moradia são as construções germinadas que são feitas em unidade e com custo menor em função da divisão dos lotes.

Sobre os alvarás de licença para construir, a pessoa deve solicitar o documento e depois a carta do Habite-se no momento da conclusão da obra, pois é a última vistoria realizada para verificar se a obra foi edificada. Após esse processo, a construção pode ser registrada no cartório de imóveis. “Se a pessoa começa a construir e tem irregularidade tem que demolir. Quando o proprietário não solicita o Habite-se, nós o notificamos”, ressalta Sandra.

Kist também chama atenção para que as pessoas verifiquem se o terreno que adquirirem esteja regular. “ás vezes terrenos muito baratos, podem não estarem regularizados. Muitas vezes, as pessoas por ingenuidade compram. Por exemplo, no interior não temos nenhum loteamento regularizado. Caso alguém vende terrenos no interior saiba que não está autorizado.”