O Orçamento do Estado para 2015 será de R$ 57,4 bilhões, 12,4% superior ao do ano anterior. Do total, R$ 2,5 bilhões destinam-se a investimentos, com aumento de recursos para a saúde e educação. O documento foi entregue à Assembleia Legislativa na segunda-feira, 15, pelo secretário da Fazenda, Odir Tonollier, acompanhado do chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, e do adjunto do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Cristino Fioravanti. Os representantes do Executivo foram recebidos pelo presidente do Legislativo, deputado Gilmar Sossela.
O Governo Estadual garantiu também a manutenção dos 12% da receita para a saúde, com ampliação de 11% de recursos para a pasta, que receberá R$ 3,3 bilhões, enquanto em 2014 o valor foi de R$ 2,9 bilhões. Para a educação também haverá um aumento de R$ 900 milhões, o que garantirá o pagamento da folha de pagamento e novos investimentos.
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“Viemos aqui para cumprir com nossa obrigação legal com o Legislativo. A partir de agora eles poderão analisar, discutir e aprovar o orçamento conforme seu papel. Estamos apostando em um crescimento de 12% na arrecadação e, além disso, temos R$ 1 bilhão em obras já contratadas e com crédito já garantido”
Odir Tonollier – secretário da Fazenda
DíVIDAO secretário Odir Tonollier lembrou da importância da renegociação da dívida do Estado com a União, essencial para garantir o aumento dos investimentos e a capacidade de crescimento do Rio Grande do Sul. Para 2015, estão previstos R$ 3,6 bilhões da receita estadual ao pagamento da dívida pelo atual acordo. Com a renegociação, já assegurada pela administração federal, mais R$ 3 bilhões serão injetados ao Orçamento de 2015. “Estamos confiantes na renegociação, e com isso aumentaremos nossa capacidade de investimentos já para o próximo período e resolveremos um problema que afeta a economia dos gaúchos há quase 20 anos”, ressaltou Tonollier.
ORçAMENTOA Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, fundos, órgãos, e fundações e autarquias. O Orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). é elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA).Consta da proposta texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro.
