Enquanto no Chile, onde a população total é quase 18 milhões de pessoas, ocorreram quatro assassinatos de transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais ou gays (LGBT) no ano passado, no Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, o número foi 313 homicídios, segundo levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). “Comparei esses índices e vi que a chance de um LGBT ser assassinado aqui é 80 vezes maior”, explicou o antropólogo Luiz Mott, um dos pioneiros do movimento no país.
Mott é o responsável pela pesquisa feita há mais de dez anos e baseada em notícias divulgadas pela imprensa e denúncias coletadas principalmente em cidades do interior do país, onde as estruturas de garantia de direitos humanos é mais precária. Segundo ele, 44% dos casos de homofobia letal identificados em todo o mundo ocorrem em território brasileiro.
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Só no último mês foram registradas 16 ocorrências. De janeiro até hoje, foram 218 mortes de LGBT no país, dos quais 71 por tiros, 70 a facadas, 21 espancados, 20 por asfixia, 11 a pauladas e seis apedrejados, entre outros.
Apesar dos números apontarem que a maior parte dos casos envolvem gays (124), Mott explicou que os transexuais são, proporcionalmente, os mais afetados pelos crimes. “Enquanto os gays representam 10% da população, cerca de 20 milhões, as travestis não chegam a 1 milhão e têm número de assassinatos quase igual ao de gays”. Este ano, 84 travestis foram assassinadas, número bem superior ao de lésbicas (cinco) e bissexuais (dois).
LEI EM TRAMITAçãO
No Congresso Nacional, tramita, desde 2006 um projeto que altera a Lei 7.716, de janeiro de 1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor, criminalizando a homofobia e incluindo a prática na lei. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde o final do ano passado aguardando votação.
No cenário internacional, o Brasil liderou, ao lado de Uruguai, Chile e Colômbia, uma resolução que foi aprovada na semana passada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecendo que a entidade apresente um estudo sobre as violações contra homossexuais ocorridas no mundo. Essa resolução é um segmento de uma outra apresentada em 2011 sobre o mesmo tema”, explicou Camila Asano, coordenadora de Política Externa da organização não governamental Conectas Direitos Humanos, que desde janeiro de 2006, tem papel consultivo na organização.
