A sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires de segunda-feira, 23, será quente e de muitas divergências. Situação e oposição prometem uma ‘guerra’ de argumentos para comentar a respeito dos temas que dominaram a semana na Capital Nacional do Chimarrão: Carnaval, restos a pagar do prefeito Airton Artus (PDT), redução do transporte de pacientes para outros municípios e a polêmica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que teve desconto de 10% anunciado na quinta-feira, 19.
Em relação ao Carnaval, as opiniões estão divididas. Há quem sugira que uma parcela significativa da comunidade se envolve com a folia e, por isso, estaria configurada a necessidade de o Município garantir o apoio às escolas de samba. Líder da oposição na Câmara, Sid Ferreira (PDT) revela que foi procurado por representantes das agremiações, que segundo ele, estão preocupados pelo fato de o Executivo ainda não ter enviado para análise e votação o projeto com a previsão de destinação de R$ 16 mil para cada escola. Por outro lado, nas redes sociais, uma verdadeira legião de internautas passou a reprovar o repasse para o Carnaval ao tomar conhecimento das extremas dificuldades que a Prefeitura enfrenta para manter serviços básicos. “Há divergências e certamente haverá debate”, projeta o vereador.
O prefeito Giovane Wickert disse nesta sexta-feira que desde o fim do ano passado vem dialogando com líderes de agremiações carnavalescas e que representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Cultura e Esportes – além dele – estão trabalhando de forma ininterrupta no sentido de buscar incentivos de empresas através da Lei Rouanet. “As duas primeiras empresas com as quais mantivemos contato recuaram, uma por desistência mesmo e outra por conta da burocracia na forma de liberar recursos, pois a decisão teria de passar por São Paulo. Estamos conversando com outras duas empresas, de Porto Alegre e Venâncio Aires, e esperamos que as tratativas evoluam e tenham o final que desejamos”, diz Wickert, acrescentando que toda redução de despesa para o Município é muito importante.
IPTU NA PAUTA – Embora o prefeito Giovane Wickert tenha anunciado o decreto de 10% de desconto para pagamento à vista do IPTU, Sid Ferreira sustenta que a medida ainda não pode ser considerada válida. Ele, que foi um dos cinco parlamentares a indicar que o Executivo concedesse o abatimento – protocolado no Legislativo na quinta-feira -, entende que será necessária a retirada do projeto [a matéria já entrou na Casa, mas não foi lida nem analisada] e alteração da sua redação. “Não tem como decretar algo a respeito de uma proposta que ainda nem foi votada. O caminho correto é recolher o projeto, refazer e reenviar para a Câmara, já com a previsão do desconto de 10% para pagamento em cota única”, argumenta o pedetista.
Salário de janeiro de prefeito, vice e CCs pode atrasar
A situação delicada das finanças públicas municipais pode ter reflexo já no primeiro mês do ano. O prefeito Giovane Wickert (PSB) admitiu nesta sexta-feira que ele, o vice-prefeito Celso Krämer, os secretários municipais e demais cargos em confiança (CCs) podem ter os salários de janeiro pagos com atraso. “Desde que assumimos a Prefeitura, os servidores nomeados souberam que, em caso de situação complicada, priorizaríamos os funcionários efetivos. Se faltar verba, é isso que faremos”, assegurou.
Wickert revelou que há indicativo de falta de recursos, mas que todos os valores arrecadados e que não precisem ser destinados a pagamentos prioritários, estão sendo canalizados para a folha. “São aproximadamente R$ 4 milhões para a cobertura total dos vencimentos dos servidores de carreira e outros R$ 400 mil para prefeito, vice, secretários e CCs. Os que eventualmente não receberem em dia, entrarão para um calendário de pagamento até o dia 10 de fevereiro”, esclareceu o prefeito de Venâncio.
CORTES – O chefe do Executivo Municipal voltou a comentar que cortes serão necessários para equilibrar as contas públicas. Ele pretende renegociar entre 20% e 50% dos valores dos contratos de despesa geral e de manutenção, além de continuar com a adoção de uma série de medidas de contenção. “é preocupante e precisamos encarar a situação logo, com urgência, sob pena de termos nossa gestão inviabilizada”, argumentou. Dívidas com a Unimed, coleta de lixo, férias de servidores e também pagamentos de atrasados a fornecedores estão entre as principais justificativas para a falta de verbas nos cofres públicos.
