Os números são alarmantes e mostram que, a cada mês, mais de oito homens acabam passando alguns dias – e muitas vezes bem mais que isso – na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), por descumprirem as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Os infratores ignoram as ordens judiciais e, por isso, acabam na cadeia. Na maioria dos casos, os descumprimentos acontecem porque o homem não aceita o fim do relacionamento.
Dados da Polícia Civil revelam que, entre os meses de janeiro e ontem, foram solicitadas 329 medidas protetivas. São mulheres que se sentiram ameaçadas ou que foram ofendidas e algumas delas, agredidas fisicamente.
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O mês com maior número de solicitações é justamente o menor do ano: fevereiro. Foram 54 pedidos, contra 44 do mês anterior, o segundo com maior número de casos registrados. O mês com menor número de medidas protetivas é setembro, com apenas 23 casos (até o fechamento desta edição).
Descumprimentos
O crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, que tinha pena de detenção de 3 meses a 2 anos, podendo o homem ser preso em flagrante e sujeito à prisão preventiva, teve alteração. Agora, os descumprimentos podem ser punidos com pena que variam de 2 a 5 anos, além de multa. Nestes nove meses do ano, 77 homens cometeram este crime e acabaram na Peva.
Para tentar diminuir estes números, foi reativado o grupo de homens agressores. O Grupo Reflexivo de Homens Envolvidos em Violência Doméstica funciona no Ministério Público, sob responsabilidade da psicóloga Márcia Preuss e da assistente social Fernanda de Souza.
