Presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) e prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), articula alteração nas regras de financiamentos internacionais para municípios. Atualmente o colegiado da Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão só permite que cidades com mais de 100 mil habitantes consigam acessar esses recursos internacionais.
Na sexta-feira, dia 23, Wickert participou da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Torres, e na oportunidade a reivindicação foi entregue aos senadores Ana Amélia Lemos (Progressistas) e Lasier Martins (PSD). Também esteve presente o deputado federal Alceu Moreira (MDB).
No documento assinado pelo prefeito de Venâncio e pelo presidente da Famurs, Salmo Dias, é solicitada ao parlamento que os consórcios regionais sejam reconhecidos como entendes públicos.
“A alternativa para melhorar os Municípios são os financiamentos internacionais, os consórcios e as parcerias público-privado para darmos mais autonomia e melhorarmos as cidades que administramos”, disse. Ele disse ainda que bancos internacionais possuem juros de mercado mais competitivos e o acesso é mais desburocratizado.
Reunião na Famurs
Hoje, a partir das 14h, ocorre reunião da AGCONP na sede da Famurs. Atualmente a entidade possui 15 consórcios regionais filiados. O encontro tem como pauta discutir e planejar as ações de 2018, avaliar demandas regionais e planejar reuniões descentralizadas.
Demandas de Venâncio
Caso as regras sejam mudadas para que municípios com menos de 100 mil habitantes, mas via consórcios públicos, consigam acessar financiamentos internacionais, Venâncio Aires planeja investir intensamente em infraestrutura. O prefeito Wickert sugere investir na infraestrutura do Distrito Industrial em Vila Estância Nova, na pavimentação de vias turísticas e na construção de anel viário.
Assinaturas em beneficio aos municípios
Durante a Assembleia de Verão, realizada pela Famurs na última semana, em Torres, o governador José Ivo Sartori assinou decreto que institui grupo de trabalho com finalidade de analisar alternativas nas contas entre créditos e débitos do Estado com os municípios. Também foi realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o governo do Estado, Famurs e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com objetivo de promover ações conjuntas para a realização de palestras, seminários e outros eventos congêneres, visando o desenvolvimento dos municípios do Rio Grande do Sul e o fomento e a divulgação de oportunidades de investimentos. O documento foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, o presidente da Famurs, Salmo Dias, e o presidente do BRDE, Odacir Klein.
