Sem perspectiva para cessão de uso e para que não sofram ainda mais com a ação do tempo, pelo menos 14 prédios onde funcionavam Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Venâncio Aires podem ser vendidos até o fim do ano. As estruturas desativadas devem incluir um novo pacote de alienação de imóveis do município.
Algumas escolas estão abandonadas há mais de 20 anos, como é o caso da São João Batista de La Salle, de Linha Leonor, e a Doutor Getúlio Vargas, de Picada Mariante. Outras foram desativadas mais recentemente, como a Gabriela Mistral, na localidade de 25 de Julho, em Vila Santa Emília.
Segundo a secretária de Educação de Venâncio Aires, Joice Battisti Gassen, as 14 escolas (veja box) já passaram por análise da pasta e, como não houve interessados para cedência de uso, os prédios devem ir à leilão. “Estamos falando de escolas fechadas há anos e não estão sendo usadas. Há casos de problemas na estrutura, algumas com vegetação tomando conta. Como as comunidades e associações próximas não demonstraram interesse na manutenção, a tendência é vender os prédios.”
A relação dos imóveis será encaminhada à Secretaria Municipal de Administração, onde acontecerá a abertura do processo e formatação do projeto de lei para enviar ao Legislativo. Conforme a secretária de Administração, Loreti Scheibler, será constituída uma comissão que fará a análise para avaliar a situação prédios. “Depois precisa de aprovação da Câmara de Vereadores e faremos a abertura do processo de alienação”, explica.
Ainda conforme Loreti, o próximo leilão não tem data prevista, mas deve acontecer até o fim do ano e incluir lotes que não foram vendidos no processo anterior, realizado em agosto. “São dois processos de venda diferentes. Um por alienação, para terrenos e prédios, e outro será leilão, nesse caso de bens inservíveis.”
CESSÃO DE USOA Secretaria de Educação de Venâncio Aires entende que esses 14 imóveis poderão ser vendidos já que não teve interessados em solicitar a cedência de uso. Muitas vezes, associações e entidades das localidades próximas querem manter os prédios, o que até agora não aconteceu no caso dessas escolas. Quando existe o interesse, é feito um contrato que permite o uso, o qual é renovado anualmente.
Entre as escolas desativadas e que os prédios são mantidos pelas comunidades, tem a antiga escola Abrahão Kniphoff, na Linha Datas, usada pela Associação Esportiva e Recreativa Santa Terezinha; a escola Anita Garibaldi, de Cachoeira Baixa, utilizada pela Associação de Cantores Ideal; e a escola Tiradentes, de Picada Mariante, mantida pelo Clube de Mães São Judas Tadeu.
DE 60 PARA 26Há cerca de 25 anos, Venâncio Aires chegou a ter em torno de 60 Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Atualmente, segundo a secretária de Educação, Joice Battisti Gassen, são 26 em pleno atendimento. “Diminuiu muito e se somarmos as escolas estaduais, Venâncio já teve mais de 100 escolas públicas nos anos 1990”, ressalta.
Com a diminuição do número de crianças no interior, a saída foi direcionar os estudantes para escolas maiores das localidades e, com a obrigação do transporte escolar por parte do município, a logística pôde ser adequada. “Manter escolas pequenas e com poucos alunos seria incoerente pelo gerenciamento de recursos e pelo aspecto pedagógico. Indo para as escolas polo das localidades, o espaço é maior, tem a convivência e se oferece condições de um maior aprendizado.”
EMEFs desativadas que devem incluir pacote de alienação de imóveis:
Gabriela Mistral – Santa EmíliaJacob Becker – Linha MarmeleiroSão João Batista de La Salle – Linha LeonorDoutor Getúlio Vargas – Picada MarianteWalter Schlosser – Linha AméricaGonçalves Dias – Linha HervalSão Salvador – Linha CerritoJoaquim Nabuco – Linha Santa EugêniaAlcebíades Moreira – Alto ParedãoAlcides Vieira da Rosa – Alto ParedãoSão José – Linha Monte BeloVidal de Negreiros – Linha JulietaWaldemar Dornelles – Picada NovaMaria Quitéria – Linha Cipó
