Os prefeitos dos municípios do Vale do Rio Pardo terão o Litoral Norte como destino no fim deste mês, mas se engana quem pensa que a viagem será de descanso ou dedicada ao banho de mar. Os chefes dos Executivos da região estarão, na verdade, participando da Assembleia Geral de Verão da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nos dias 27, 28 e 29, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Torres. Na pauta, ações para combater a crise.
O objetivo da Famurs é a promoção de um amplo debate sobre dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e as perspectivas para a economia em 2016. “Vão estar em destaque os temas que preocupam prefeitos e prefeitas neste último ano de mandato. Também vamos direcionar a eles uma palavra de otimismo para que encontrem o estímulo necessário para superar problemas de 2015 que ainda não foram solucionados”, antecipa o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador. Ele ressalta que o evento tem patricínio de Badesul, Corsan e Marcopolo e as inscrições podem ser feitas no dia do debate.
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Caio Baierle, entende que, por serem comuns a muitas prefeituras gaúchas, temas envolvendo os repasses do Governo do Estado para a Saúde e a manutenção do convênio entre as administrações estaduais e municipais no sentido de garantia do transporte escolar devem ter destaque em Torres. “Outras questões vão surgir durante a assembleia, mas esses pontos estarão estarão entre os principais”, diz o prefeito de Passo do Sobrado.
Ele também pretende tratar da cobrança de melhorias para a malha viária da região, além de vias alternativas à RSC-287. “Defendo a estruturação da ERS-244, trecho de 16 quilômetros que liga Venâncio Aires a Passo do Sobrado e Vale Verde. Também precisamos ter melhores condições na ERS-405, o que facilitaria o acesso à região de Cerro Alegre, em Santa Cruz do Sul, bem como ao Distrito Industrial da cidade”, constata. Caio Baierle afirma que esta discussão é constante entre os integrantes do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo e há muito tempo foi elencada como prioridade regional. “é difícil, porém precisamos manter as esperanças”, finaliza.
REPATRIAçãO – O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, adianta que vai levantar o tema da repatriação de recursos do exterior durante a assembleia. A expectativa é de que os municípios brasileiros sejam beneficiados com valores referentes a Imposto de Renda e multas para quem mantém dinheiro fora do país e, de acordo com projeto do Governo Federal, queira legalizar a condição. Recentemente, a presidente Dilma Rousseff vetou que a fatia relativa às multas seja distribuída para as prefeituras, o que desagradou os mandatários municipais. “Vamos lutar pelo percentual das multas também, uma vez que o valor relativo ao Imposto de Renda é garantido via Fundo de Participação dos Municípios”, esclarece Artus.