Na assembleia extraordinária da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), ocorrida ontem em Santa Cruz do Sul, os prefeitos debateram a situação financeira atual. A previsão de dificuldades de caixa a partir de julho aumenta, com pressão do governo federal e estadual pelas medidas de ajustes financeiros. As perdas com desonerações de impostos desde 2008 podem motivar ação judicial contra os governo, em tentativa de reaver os valores perdidos.
Após o anúncio que Venâncio Aires perdeu de 2008 até 2012 mais R$ 24 milhões com desonerações do Imposto Sobre Produtos Industriais e Imposto de Renda, que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os números regionais assustaram os prefeitos. No total, a estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é de que no mesmo período o Vale do Rio Pardo perdeu mais de R$ 180 milhões.
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Pensando em alternativas para o caixa das prefeituras, que já enfrentam dificuldades, o presidente da Amvarp, prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, destacou que a entidade estuda formas de cobrar dos governos os valores perdidos pelas prefeituras. “Esses recursos estão diretamente ligados aos orçamentos municipais. Precisamos buscar formas de diminuir as perdas e trabalhar medidas para buscar parte dos valores que deixamos de arrecadar, com as desonerações.”
Consultas junto ao departamento jurídico do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), para avaliar medidas que poderão ser encaminhadas de forma conjunta, também via Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), serão realizadas. Na próxima reunião regional os prefeitos querem avaliar os encaminhamentos e projetar ações que poderão ser tomadas. O encontro deverá ocorrer em maio, durante as comemorações do aniversário de Venâncio Aires.
