A utilização de espaços por entidades no Parque Municipal do Chimarrão começou a ser oficialmente regulamentada na manhã desta segunda-feira, 22. Na ocasião, os primeiros convênios com instituições que utilizam o local foram assinados, durante encontro na Sala de Reuniões da Prefeitura. Durante a reunião, o prefeito Airton Artus recebeu representantes da Cabana Real, Associação Independente de Veteranos (Assive), CTG Erva-Mate, CPF Terra de Um Povo, Sociedade Cultural Caça e Pesca de Venâncio Aires (Capesva) e Piquete Parceria Campeira, que se tornaram as seis primeiras entidades a formalizar o uso de suas respectivas sedes no local.
O convênio prevê que cada entidade zele pelo seu espaço e assuma o pagamento de despesas de manutenção, fornecimento de água e energia elétrica. Como contrapartida pelo uso do local, as instituições devem desenvolver projetos que tragam benefícios ao município, como iniciativas sociais, educativas e culturais. As entidades ainda deverão entregar à gerência do Parque um calendário prévio de eventos, facilitando a logística de manutenção, segurança e zeladoria da área.
A secretária municipal adjunta de Administração, Mara Huyer, salienta que a necessidade de regulamentação foi orientada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Para ela, os convênios buscam um entendimento com as instituições usuárias do local, buscando trazer dividendos para as entidades e a população venâncio-airense. “Há entidades estabelecidas no local por mais de 20 anos e que sempre ajudaram a dar vida ao Parque”, destaca Mara. “Os convênios valorizam a presença das entidades nos locais e repartem devidamente as responsabilidades entre si”, pontua.
Segundo Mara Huyer, os convênios com as demais entidades que utilizam o Parque do Chimarrão estão sendo finalizados e serão assinados ao longo de 2015. A regulamentação do uso do local, além de convênios, é feita em outras modalidades, como a autorização de uso, que se aplica em casos como as sedes dos veículos de imprensa. Ao todo, 12 convênios de regulamentação de uso devem ser assinados entre a Prefeitura e as entidades representadas na área do Parque.
AGENDAMENTO DE EVENTOS
Com a regulamentação do uso de espaços do Parque, o agendamento de eventos nos locais conveniados devem ser feitos com as próprias entidades responsáveis. Já a reserva de datas das sedes gerenciadas diretamente pela Prefeitura, como o auditório, pode ser feita via protocolo de pedido. As orientações para reservas e consulta de datas podem ser feitas através do telefone 3983-1105, com Luce Carmen Mayer.
