O Ministério das Cidades disponibilizou nessa semana em seu site (www.cidades.gov.br) o formulário de carta-consulta para os estados e municípios inscreverem novos projetos para pavimentação de vias urbanas. A administração municipal de Venâncio Aires já está mobilizada para cadastrar dois projetos de até R$ 3 milhões. Enquadram-se nos requisitos exigidos por esta etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a pavimentação do bairro Brands e a formação de um novo anel viário na localidade conhecida como Corredor dos Gauer.
Conforme portaria publicada no dia 19 de junho, municípios com até 150 mil habitantes podem cadastrar até duas propostas para análise do Governo Federal. O cadastramento das propostas por meio de carta-consulta deve ser feito até o dia 30 de julho. O enquadramento e hierarquização das propostas para pré-seleção deve ser divulgado no mês de agosto, enquanto as entrevistas técnicas e reuniões presenciais para seleção dos projetos ocorrerão no mês de setembro. Conforme o engenheiro e secretário-adjunto do Planejamento, Celso Knies, a divulgação final da seleção deve ocorrer no dia 30 de novembro.
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Estão previstos nesta etapa do PAC 2, R$ 7,4 bilhões para pavimentação em todo o Brasil. Cada projeto, no entanto, deve ter valor máximo de R$ 3 milhões. As intervenções de pavimentação deverão ser feitas em vias urbanas já existentes, em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. Os projetos também deverão estar integrados com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.
O prefeito Airton Artus, que está em Brasília para compromissos com a Câmara Setorial do Tabaco, solicitou mobilização da equipe para o levantamento de custos dos projetos e as demais necessidades de pavimentação. “Queremos continuar com esse ritmo de obras; levando pavimentação para outros bairros e também ao interior”, destacou.
Com alto índice de aprovação de projetos junto ao Governo Federal, Airton Artus destaca o trabalho da Central de Projetos da Prefeitura, criada no primeiro ano de seu governo e responsável pela captação de mais de R$ 35 milhões em investimentos para obras.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
