No projeto são 61 lotes no tamanho de 10×20 cada um. Mas as novas casas populares para o Bairro Battisti, que já recebeu 188 do mesmo modelo há alguns anos,
são um projeto para o futuro, como explica a coordenadora dos programas habitacionais da Prefeitura, Ana Cláudia do Amaral Teixeira. “Já fizemos o projeto, vimos os lotes e o local. No entanto, ainda estamos estudando esse projeto, pois temos projetos anteriores a esse. Porque casas já fizemos, agora temos que humanizar aquela região, trabalhar a questão do CRAS que seguidamente é alvo de vandalismo, instalar uma quadra de esportes, tudo para que as pessoas se sintam bem na comunidade onde estão.”
Entre os projetos que devem ser colocados em prática ainda este ano está a construção da quadra poliesportiva, na esquina das ruas Tancredo Neves e Clementina Pereira. O projeto para a vindoura área esportiva está sendo elaborado pela Prefeitura, com viabilização através de emenda parlamentar de R$ 250 mil do deputado federal João Derly (Rede Sustentabilidade).
Processo Fundiário
Segundo Ana Cláudia, outra demanda prioritária é a conclusão do processo de regularização fundiária. Atualmente, ainda são nove residências do loteamento habitacional Novo Horizonte 1 e 2, que estão sem registros. “O processo habitacional não se resume somente a construção da casa, tem várias etapas, entre elas está a regularização dessas unidades habitacionais. Quando a entrega da casa foi feita, ela não estava registrada no lote, isso é um processo posterior e agora isso precisa ser feito, pois caso contrário tranca um próximo projeto.”
De acordo com Ana Cláudia, a demora se deve a problemas que surgiram ao longo do processo. “Algumas casas já foram vendidas, passadas adiante, então, isso ainda está sendo encaminhado, mas que deve estar concluído nas próximas semanas. O problema é que as pessoas não comparecem, a Prefeitura está pagando todo o processo e mesmo assim os próprios beneficiários não colaboram.”
Para se fazer um novo projeto, é preciso que o anterior esteja com todas as etapas concluídas junto a Caixa Econômica Federal, sem pendências. Além disso, outro ponto que está sendo analisado quanto a viabilidade do projeto é a questão do ano eleitoral, que acaba vetando a liberação de recursos para muitos programas e projetos. “Ainda não nos debruçamos ainda sobre esse projeto devido aos demais trabalhos, como a finalização do Bela Vista e agora os levantamentos que estão sendo feitos e entregues ao Ministério Público que investiga irregularidades quanto a ocupação de apartamentos nos condomínios habitacionais Pôr do Sol e Altos da Aviação”, completa Ana Cláudia.
Depois deste relatório, que está sendo encaminhado ao Ministério Público e Caixa, será feito um recadastramento das pessoas que ainda estão em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de programas sociais. Com isso, será possível saber quem ainda se enquadra em projetos habitacionais, quantas pessoas foram atingidas e o atual déficit, que pode ser de cerca de até 300 famílias.