Diariamente a Folha do Mate, seja por telefonemas ou através do WhatsApp, recebe reclamações de moradores de Venâncio a respeito da quantidade de lixos em alguns terrenos. Em um momento onde o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti é levado cada vez mais a sério, além de declarar Estado de Atenção Sanitária Preventiva em todo território de Venâncio Aires, a Prefeitura, há cerca de um mês, notifica os moradores caso haja entulho de lixos ou água parada.
Em até cinco dias após o recebimento da intimação, a pessoa necessita fazer a limpeza da propriedade. Objetos e materiais dispostos a céu aberto no terreno, por exemplo, deverão ser colocados para baixo; poças de água devem ser drenadas para não acumularem água no interior. Após a remoção da água parada, estes locais e objetos devem ser monitorados, para evitar qualquer acúmulo de água.
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Depois da realização da limpeza, que deve ser feita em um período de 15 dias, o proprietário do terreno deve apresentar um relatório fotográfico que comprove a limpeza do espaço. O relatório poderá ser apresentado na Secretaria do Meio Ambiente ou através do e-mail [email protected].
Caso o relatório fotográfico não for apresentado, esta notificação será considerada não cumprida, ou seja, a pessoa estará sujeita à multa de 50 a 500 UPM’s, equivalente a R$ 186 a R$ 3.860. Também haverá cobrança do serviço de limpeza, mais uma taxa de 10% prevista em Lei. Vale ressaltar que é proibido o uso de venenos e qualquer tipo de queima e incineração na área urbana. Além do mais, a limpeza da calçada é de responsabilidade do proprietário.
A intimação com os nomes dos proprietários que necessitam realizar as limpezas dos terrenos está publicada no edital da Prefeitura, na página 7 desta edição.
