O prefeito Airton Artus declarou que a diminuição de despesas na Prefeitura será mantida sem prazo para terminar. A intensificação da redução de gastos havia sido determinada via decreto pelo prefeito em meados de 2014, tendo em vista o fechamento de contas do município no último ano. A preocupação de Artus é garantir a manutenção de serviços essenciais, em especial nas áreas da Saúde e Educação, com o aumento da carga de trabalho aos servidores, em especial aqueles com Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs), para compensar as dificuldades orçamentárias atreladas ao atraso e diminuição de repasses oriundos dos governos Estadual e Federal.
Na próxima semana, um novo pacote de contenção de despesas, que ainda está sendo estudado pela Secretaria Municipal da Fazenda, será oficializado pela Prefeitura. Já está definido, no entanto, que o Executivo se comprometerá somente com obras e serviços já devidamente contratados, garantindo a continuidade dos mesmos e evitando comprometer o orçamento para o ano. “A ordem para superar a crise é trabalho”, destaca o prefeito. “Os governos precisam reconhecer o momento de crise para driblar os desafios, o que faremos no município e espero que ocorra também em nível de Estado e União”, frisa.
Casos de corrupção e desvios financeiros, como o recente exemplo da Petrobras, são entendidos por Airton Artus como fundamentais para o comprometimento de obras e prestação de serviços por parte das prefeituras. “A projeção da distribuição de verbas para as prefeituras através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2015 é de R$ 80 bilhões, enquanto o rombo nas contas da Petrobras, segundo a própria direção da empresa, pode chegar a R$ 88 bilhões”, compara Artus. “Se este valor fosse distribuído proporcionalmente aos municípios conforme os atuais critérios, teríamos cerca de R$ 17 milhões a mais em nosso orçamento para atender à população”, lamenta.
REPASSES NA SAúDE
Como prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Airton Artus participou nesta quinta-feira, 29, de assembleia da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. O encontro foi norteado pelas preocupações orçamentárias nas prefeituras e o atraso de repasses do Governo do Estado para a manutenção de hospitais, UPAs e bases do Samu.
Segundo Artus, o governo gaúcho sinalizou o pagamento parcelado das parcelas referentes ao período entre agosto e novembro de 2014. Já as parcelas referentes a dezembro e janeiro deverão ser pagas já nos próximos dias. A entidade foi receptiva e deve encaminhar ao Estado sugestões apresentadas pelo prefeito na reunião, com a flexibilidade de repasses aos hospitais conforme o número de atendimentos, uso de verbas da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) na manutenção do Samu e aumento da pressão para aplicação de verbas federais na área da saúde.
