Na tarde quarta-feira, 12, a Câmara de Vereadores sediou audiência pública para a apresentação do relatório anual da gestão financeira 2012 e do 1º quadrimestre de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde.
Os dados foram apresentados pelas servidoras da pasta, a contadora Janice Antoni, e a Secretária Adjunta, Rosane da Rosa. Participaram a vereadora Cleiva Heck e a Comissão de Saúde da Casa, representada pelo presidente Jarbas da Rosa, e o membro Vilson Gauer.
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O relatório apontou que em 2012 o município gastou em saúde 21,3%. A Lei obriga os municípios a aplicarem 15% do seu orçamento em saúde, sendo assim, Venâncio Aires ultrapassou os investimentos em 6,3%. Estava previsto um gasto de R$ 11 milhões e acabou se gastando R$ 15 milhões em 2012.
Em 2013, a previsão é que se chegue aos 25% da receita do município para a saúde. Apenas no primeiro quadrimestre do ano, foram aplicados 19,8%. Jarbas lembrou que o volume investido foi muito grande, visto que neste período, o município tem uma receita maior, em virtude das cobranças do IPTU e IPVA.
Segundo Jarbas, o relatório apontou que os recursos foram bem distribuídos, beneficiando tanto o atendimento primário, desenvolvido nos postos de saúde e pelas equipes de saúde da família, quanto o secundário, que engloba a UPA e a emergência, e para finalizar, o atendimento terciário, que se trata da reabilitação dos pacientes.
Vilson destacou que Venâncio Aires vive uma situação de avanço de serviços, com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai ser regionalizada, atendendo os municípios de Passo do Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão. Porém, a UPA irá gerar um grande impacto de contratações. Hoje, a Secretaria de Saúde, assim como o município, está no seu limite contratual, e só para a UPA, estão previstas mais de 50 contratações.
Uma das discussões da tarde foi justamente a respeito de como irão proceder com relação ao assunto. “Entendemos que os serviços específicos de saúde, como as unidades básicas de saúde devem vir na folha de pagamento do município, mas temos que avaliar de forma diferente os serviços que atendem toda a região, e é isso que vamos debater”, frisou Vilson.
