A projeção de diminuição nos orçamentos municipais estão fazendo os prefeitos da região melhorar a gestão de recursos. Cortes de horas extras, diminuição de compras e paralisação de obras estão entre as medidas já realizadas para diminuir o déficit programado para o ano. A desaceleração da economia nacional, gerando quedas nos repasses do governo federal aos municípios, é apontado como a causa principal dos problemas financeiros atuais.
O cenário de crise nas contas municipais já era previsto desde o inicio do ano, com as sinalizações do Governo Federal sobre um ajuste fiscal. Em Venâncio Aires, o prefeito Airton Artus, publicou um decreto para efetivar a contenção de despesas e a proibição para novos convênios com repasses de recursos. Além disso, no município foi criada uma comissão de acompanhamento e avaliação orçamentária, integram o grupo, secretários municipais e servidores técnicos da área financeira. O documento estabelece medidas de contenção de despesas ao longo do ano para garantir o fechamento das contas e a manutenção de serviços essenciais à população.
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A medida foi mantida neste ano, já que a publicação inicial ocorreu em maio do ano passado. Segundo estimativa do gestor municipal, a o déficit programado para o ano pode alcançar R$ 11 milhões. “Com este valor é fundamental diminuirmos gastos e manter uma política séria de corte de gastos. Estamos reafirmando as medidas do decreto e cobrando controle financeiro.”
Artus afirma estar otimista em que a prefeitura irá conseguir fechar as contas neste ano. Para isso, além do decreto, a venda de terrenos municipais, poderá agregar mais recursos para o caixa municipal. “Estas alienações de imóveis devem colaborar com os cofres municipais. Não é uma situação nova, todos os anos os prefeitos estão fazendo ajustes para garantir o cumprimento dos orçamentos, em 2015 não será diferente, porém, a situação é um pouco mais séria,” argumenta.
Prefeituras da região
Em Passo do Sobrado o prefeito Caio Baierle (PT) tem realizado reuniões semanais para avaliar a situação orçamentária. Segundo ele, se não houver sinalização do governo federal, a situação de caixa pode piorar e exigir medidas mais ‘duras’ para contar o déficit. “Se as prefeituras grandes estão enfrentando dificuldades, nós que dependemos mais do Fundo de Participação e do ICMS, enfrentamos muito mais problemas. A solução é de buscar um auxílio maior às prefeituras, para evitar a paralisação dos serviços.”
A prefeita de Mato Leitão, Carmen Goerck (PP), destaca que o momento é de insegurança, com a redução na arrecadação federal e consequente diminuição nos repasses municipais. “Trabalhamos com os pés no chão e seguindo o nosso projeto de orçamento municipal. A ordem é de redobrar os cuidados com as despesas das secretarias, e cortar diárias e horas extras nas pastas municipais.”
Segundo a gestora, atualmente as prefeituras estão garantindo orçamentos para manter a máquina pública, sem a possibilidade de novos investimentos. Em Vale Verde, o prefeito Ricardo Azeredo (PSB), destaca que a contenção de gastos é prioridade, para evitar o congelamento dos serviços municipais. “Não queremos que ocorram demissões, mas dependendo da situação teremos que avaliar a possibilidade. Essa queda na arrecadação atinge em cheio os pequenos municípios.”
Amvarp aguarda marcha dos prefeitos
Os próximos meses serão de avaliação para os prefeitos, período em que ocorrerão ajustes financeiros nas contas municipais. Entre os dias 25 e 28 de maio ocorre a Marcha dos Prefeitos à Brasília. A proposta da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) é de mobilizar os gestores municipais locais e participar dos debates na Capital Federal. Conforme o presidente da entidade, Airton Artus, após as programações, serão definidas as ações conjuntas dos municípios da região, para garantir o fechamento das contas. “As mobilizações em Brasília são importantes para pressionar o governo federal para que reveja as pautas do municipalismo. Vamos aguardar o evento para depois analisar os posicionamentos conjuntos deste ano.”
Ao longo dos últimos três anos, os prefeitos do Vale do Rio Pardo têm buscado realizar mobilizações conjuntas, com a implantação de turno único e o fechamento de serviços para controlar as despesas municipais. A marcha é realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a estimativa da entidade é de que o Governo Federal deve ao município de Venâncio Aires, R$ 2,6 milhões, em restos a pagar de 2014.
