As notícias de que presos do Presídio Central, em Porto Alegre, vão ocupar as celas da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) por um período de 60 dias motivou discussões na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, 18. Os debates do tipo não são novidade, desde o inicio da construção do complexo, os parlamentares trocam farpas sobre a unidade prisional em território municipal.

Na última semana a informação de que presos da região metropolitana iriam ocupar a Peva, motivou debates na última reunião da Câmara de Vereadores. Celso Krämer (PTB), criticou a vinda dos apenados, e destacou que a insegurança pode retornar a localidade de Vila Estância Nova. “Falávamos disso nas reuniões ao longo dos anos. Precisamos garantir segurança para os moradores daquela região.”

Eduardo Kappel (PP) também questionou a vinda de presidiários de fora da região. “Não é só o preso, a localidade recebe mais movimentação nos dias de visitas e acabam tirando a tranquilidade. Além disso, houve desvalorização das propriedades rurais.”

Em resposta as críticas, o vereador Jarbas da Rosa (PDT) afirmou que houve uma exceção, já que não há mais vagas no presídio central, o que acabava dificultando, inclusive, a realização de operações policiais. “Se abriu uma exceção para desafogar, e aguardar o presídio de Canoas ficar pronto. Precisamos nos colocar ao lado do juiz, João Francisco, neste momento.”

No mesmo sentido, José Ademar Melchior (PMDB), destacou a necessidade de apoiar a decisão e trabalhar para que estes presos fiquem somente no período já definido. “Sabemos que essa não foi uma decisão fácil, mas precisamos compreender a necessidade.”

Serão 250 presos de Porto Alegre que já começam a ser transferidos para a penitenciária em Venâncio. Pelo acordo, os presos permanecem no espaço até a conclusão das obras da Penitenciária de Canoas. Como medida compensatória, o responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca, João Francisco Goulart Borges, acertou o aumento do efetivo da Brigada Militar e do número de agentes penitenciários que trabalham na Peva.

Sem dinheiro, obras paradas

Com 99% da obra pronta, governo estadual não tem dinheiro para concluir presídio em Canoas. A informação foi divulgada pela rádio Gaúcha. A Secretaria Estadual da Fazenda afirma que faltam R$ 17 milhões para finalizar a construção e ocupar as celas. Esse recurso, que tem origem em empréstimos com bancos, foi usado no fim do ano passado para pagar 13º salário e custeio da máquina. A pasta estadual trabalha formas de renegociar com bancos para conseguir os valores necessários para finalizar o investimento. O complexo deve receber 2.415 vagas de regime fechado.