A procuradora jurídica do Município, Gisele Spies Chitolina, pode ter que assumir a Prefeitura de Venâncio Aires a partir da próxima quinta-feira, 7. Com o prefeito Airton Artus (PDT) viajando para a República Tcheca – integrando comitiva estadual que busca estreitamento de laços comerciais e culturais -, o vice-prefeito Giovane Wickert (PSB) foi comunicado de que deveria substituir o chefe do Executivo, mas poucas horas depois emitiu ofício informando que não atenderia ao chamado em razão de que a legislação eleitoral veda que pré-candidatos à majoritária assumam a função no período de seis meses antes do pleito.
Giovane informou sua decisão após consultar assessoria jurídica em Porto Alegre, que o alertou sobre a possibilidade de sua futura candidatura a prefeito ser contestada em caso de assumir o Município. “Não teria porque não assumir como prefeito em exercício. Sempre fiz isso quando fui convocado, mas agora a situação é diferente. A legislação também é muito confusa, e fui aconselhado a tomar esta decisão”, afirmou agora a pouco à reportagem da Folha do Mate.
Com a desistência de Giovane, é o presidente da Câmara, José Ademar Melchior, o Zecão (PMDB), o próximo na linha de sucessores. No entanto, o comandante do Legislativo também não quer assumir a Prefeitura. A justificativa é a mesma de Giovane Wickert, já que Zecão pode aparecer tanto como vice na chapa encabeçada por Jarbas da Rosa (PDT) como candidato a prefeito em caso de uma eventual aliança com o PSDB. “Inclusive já oficiei o prefeito de que não vou assumir”, confirmou o presidente da Câmara à reportagem da Folha durante a sessão do Legislativo desta noite, que se estendeu até depois das 22h.
é aí que entra em pauta o nome da procuradora jurídica Gisele Spies Chitolina. Com as negativas de Giovane Wickert e Zecão, a Justiça Eleitoral é quem vai apontar o nome do agente político que deve responder pelo Executivo. E, normalmente, em situações como essas – que estão previstas, mas raramente ocorrem na política -, o Judiciário determina que a função fique com o procurador(a) do Município. Nesta terça-feira a situação deve ser esclarecida.
