Desde a sua fundação no dia 20 de maio de 1994, a Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires (Apiva), promove a tradicional feira do peixe da Semana Santa, com a comercialização ocorrendo em diversos pontos do centro e dos bairros. Em função disso, durante a reunião realizada na noite da sexta-feira, 3, na sua sede localizada no Parque Municipal do Chimarrão, a Apiva começou a se articular, principalmente, no que diz respeito ao licenciamento dos açudes e à fiscalização dos pontos de venda durante a feira.
Um dos referenciais do trabalho da Apiva sempre foi com a qualidade do peixe oferecido nas feiras aos consumidores de Venâncio Aires. “O peixe da Apiva é diferenciado, tem garantia, origem e qualidade”, frisou o secretário municipal de Meio Ambiente Clóvis Schwertner, ao se referir ao pescado comercializado pelos sócios da Apiva. Schwertner foi um dos convidados e falou sobre a obrigatoriedade dos produtores que querem comercializar peixe na feira da Semana Santa ou em demais feiras, de terem os açudes licenciados, independente de serem ou não associados da Apiva.
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O presidente da Apiva Itor Coutinho, frisou que as licenças são necessárias para não haver penalidades para alguns e benefícios para outros. “Se são exigidas, tem que ser para todos os demais produtores que comercializam peixe e não somente para os associados da Apiva”, defendeu Coutinho. Segundo ele, é uma questão orientativa e como se está em início de novo governo e frisou que este é o momento da associação afinar as relações com as secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente. “Não sabemos como está a qualidade do peixe daqueles que vendem na taipa, pois muitos deles não têm os custos anuais de licenças, entre outros custos como nós temos e em função disso temos que vender o nosso pescado mais caro e não podemos concorrer com eles, que vendem por somente R$ 5 a R$ 6 o quilo”, frisou. “Não somos contra que estes produtores vendam o seu peixe, porém, se é para exigir, que seja igual para todos. Nada impede deles comercializem seu peixe, desde que estejam licenciados e que emitam a nota fiscal de venda de produtor.”
Ainda durante a reunião, foi lembrado que no ano passado, os associados da Apiva, mesmo com os seus alvarás e açudes licenciados para vender, foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária, enquanto os outros simplesmente venderam livremente, sem fiscalização nenhuma. Schwertner confirmou que será solicitado aos fiscais da Vigilância Sanitária e também do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que não fiscalizem somente o pessoal da Apiva, e sim, todos os que comercializarem peixe, tanto nas taipas dos açudes, quando nos pontos localizados no centro e nos bairros. Coutinho frisou a necessidade de nivelar a fiscalização e usar os mesmos critérios para todos e não somente punir, mas também, orientar.
