Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na segunda-feira, 25, durante sessão ordinária, projeto de lei que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. O programa visa aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais de Venâncio Aires com a criação de peixes.
Com a aprovação do projeto oriundo do Executivo, o Município fica habilitado a firmar convênio com o Ministério de Pesca e Aquicultura. Conforme o relator da proposição, vereador Gerson Ruppenthal (PDT), o programa candidata o município a receber uma máquina escavadeira e um trator de esteiras do Governo Federal. O maquinário será utilizados nos programas de açudagem já desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura.
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José Ademar Melchior (PMDB), destacou o trabalho já realizado em prol dos piscicultores e disse que com o programa, “Venâncio terá, em pouco tempo, um grande potencial no que diz respeito à criação de peixes.” Celso Krämer (PTB), observou que hoje a associação de piscicultores não consegue atender a todos produtores e com as máquinas oferecidas pelo programa, serão abertas novas oportunidades. “Vai incrementar a renda da muitas famílias que hoje não conseguem abrir seus açudes”. Para o petista Vilson Gauer, a criação do programa é o caminho para a diversificação. José Cândido Faleiro Neto (PT), destacou que projeto estabelece que cada produtor terá direito a até 20 horas-máquina para a construção e adequação dos tanques. João Stahl (DEM) comentou que o projeto ainda prevê a oferta de curso profissionalizante na área da piscicultura. Hélio Artus (PDT), elogiou a iniciativa do secretário de Agricultura, Fernando Heissler, que segundo ele, descobriu o programa na última quinta-feira, durante a realização da Expoagro Afubra. O prazo para cadastro do projeto se encerra no dia 30 de março.
Conforme a programa, os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores, quilombolas ou indígenas, localizados no município.
