Uma gangorra. Assim pode ser resumido o índice de participação de Venâncio Aires na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que a cada ano sobe e desce, significativamente. Depois de crescer 9,98% em 2014, agora, o índice provisório de ICMS, divulgado nesta semana pelo Governo do Estado, mostra uma queda de 13%. Esta oscilação de 2014 para 2015 resultará em menos recursos na conta do Município no ano que vem. Além disso, a diferença faz com que Venâncio perca quatro posições no ranking das economias gaúchas: de 25ª para 29ª.
Conforme a projeção realizada pelo consultor tributário Renato Peters, da Conde & Peters Advogados Associados, empresa que presta consultoria à Prefeitura de Venâncio Aires, a Capital do Chimarrão pode deixar de receber R$ 5.342 milhões em 2016. A empresa realizou o cálculo considerando que no próximo ano o Estado tenha a mesma receita de 2015. No entanto, esta participação no bolo gaúcho está sujeita a alteração, pois depende da arrecadação oficial no próximo ano.Os sobressaltos na economia venâncio-airense, segundo o consultor, são explicados devido dependência do tabaco, que é o carro-chefe da economia local. Para ele, a dependência direta de um segmento econômico é “um passo entre a glória e a tragédia econômica.” Peters explica que esta representação econômica do tabaco, deixa Venâncio Aires subordinado as regras internacionais de mercado e por isso ocorre esta oscilação.
ANáLISEUma análise dos números do Valor Adicionado Fiscal (VAF) – componente que representa 75% na formação do índice do ICMS – explica o sobe e desce. Isso porque, a indústria de beneficiamento (tabaco), representa, anualmente, a maior fatia deste valor. Para se ter uma ideia, 43% do VAF de 2013 é deste setor.No cálculo do índice do ICMS, é apurado a média do VAF dos dois últimos anos anteriores ao exercício da apuração. Portanto, para o índice de retorno de imposto para 2016, foi considerado o VAF dos exercícios 2013 (R$ 1.414.155..908,00) e 2014 (R$ 1.152.128.181,00), resultando no índice de 0,533371. Os valores mostram uma queda de mais de R$ 260 milhões de um ano para o outro, o que identifica a queda de 13% do índice para 2016.Peters observa que 2014 é um exercício extremamente atípico para a economia do município, a exemplo de 2011, quando o Valor Adicionado era de R$ 850.838.262,00. Os efeitos do mercado internacional devem continuar a ser sentidos em 2017, quando o VAF 2014 continuará integrando a fórmula de cálculo. Uma mudança significativa, vai depender do resultado econômico de 2015, que também não é promissor.
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A repercussão do índice negativo de retorno do ICMS para 2016 é desanimadora para a Administração Municipal de Venâncio Aires. Conforme a secretária da Fazenda, Fabiana Keller, o índice negativo de 13% implica em receber menos no rateio do ICMS e, consequentemente, na redução de investimentos locais. “O impacto no orçamento é direto pois a receita de ICMS tem destaque no universo das receitas municipais”, destaca.Fabiana observa que a queda do índice do Município não significa que houve redução real da economia local, mas que o Valor Adicionado cresceu abaixo da média geral do Estado. “A nossa preocupação imediata com a divulgação desses índices (que são provisórios) é continuar implementando medidas para cortar custos e ainda fomentar a instalação de novas empresas e atividades diversas daquelas que formam a nossa base econômica na atualidade.”
