O Executivo anunciou nesta sexta-feira, 20, a retirada do Projeto de Lei que prevê a atualização das taxas ambientais. A decisão foi tomada depois da audiência pública sobre o assunto, realizada nesta quinta-feira, 19, à noite, no Plenário Vicente Schuck, na Câmara de Vereadores.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Clóvis Schwertner, a intenção é revisar a redação da proposta, em especial tópicos polêmicos que foram levantados durante a reunião.
Cerca de 35 pessoas participaram, na quinta-feira, do encontro no Legislativo, que teve como finalidade explicar melhor os pontos da proposição do Município. Mas a verdade é que, devido à complexidade da iniciativa, diversas dúvidas ainda restam a respeito da pauta. Basicamente, o que a Prefeitura propõe, é uma atualização das taxas ambientais, com os valores variando conforme o potencial poluidor e o porte da atividade.
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DEFASAGEMO poder público utiliza como argumento o fato de que as licenças, que até 2014 eram emitidas com prazo de validade de dois anos, passaram a valer pelo dobro do tempo, o que teria criado uma defasagem nas taxas. “Ninguém gosta de aumentar, mas estamos colocando com toda clareza para vocês.
Somos gestores e precisamos cumprir regras que não determinamos”, declarou o titular da Secretaria de Meio Ambiente. Houve uma série de queixas no sentido de que os cidadãos não aguentam mais pagar taxas e impostos. Segundo depoimentos de participantes, os agricultores seriam os que mais sofrem com a carga.
