Os recursos para a compra da área onde será construído o complexo da Languiru em Venâncio Aires – central de recebimento de grãos e uma agrocenter, loja que vai dispor de equipamentos e utensílios de uso diário dos produtores -, será viabilizado por meio do Programa Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário (Promagro). Por unanimidade, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei número 066/2018, de autoria do Executivo e que autoriza a redefinição dos recursos do programa, para que R$ 350 mil possam ser destinados à compra da área para o empreendimento.
A proposição prevê ainda que o valor será devolvido pela Prefeitura, ao fundo do Promagro, no mês de março de 2020, em parcela única – o juro é de 2,5% ao ano. A justificativa da Administração é de que a iniciativa garantirá melhor atendimento aos produtores rurais, com a facilidade do escoamento da produção de grãos. Nos bastidores, comenta-se que a área a ser adquirida para sediar o complexo fica às margens da RSC-287, bem próximo do trevo de acesso à Capital Nacional do Chimarrão. No local serão erguidos silos para a ampliação da captação de grãos úmidos, um investimento de R$ 2,5 milhões, aproximadamente.
PONDERAÇÕES – Embora a iniciativa tenha recebido os votos favoráveis de todos os parlamentares, alguns mostraram desconforto pelo fato de a votação ter ocorrido em regime de urgência. Adelânio Ruppenthal (PSB) e Tiago Quintana (PDT) comentaram que não eram contra o projeto, mas que gostariam de analisar a redação com um pouco mais de calma. Ruppenthal afirmou, inclusive, que tinha algumas dúvidas a respeito da proposição – se o recurso poderia mesmo ser retirado do Promagro ou se a sua origem deveria ser do Desenvolvimento Econômico. Já Quintana destacou que “os vereadores deveriam ser mais ouvidos, caso contrário a Câmara não passa de uma mera formalidade, com os projetos vindo e sendo aprovados”.
Líder de governo no Legislativo, o vereador Ezequiel Stahl (PTB) declarou que o regime de urgência foi necessário para que o processo tenha celeridade e o complexo esteja à disposição já para a próxima safra, em 2019, fato que, segundo ele, reverterá benefícios para o Município. Recentemente, R$ 500 mil foram aportados do fundo do Promagro para obras custeio de obras de infraestrutura no Condomínio Avícola da Cosuel, em Linha 17 de Junho. Com mais este aporte de R$ 350 mil, restariam R$ 150 mil disponíveis, aproximadamente.
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1 O investimento da Languiru em Venâncio Aires é tido como estratégico para fortalecer as operações no Vale do Rio Pardo. A cooperativa atua há mais de 60 anos, tem sede em Teutônia e é referência no mercado leiteiro e no abate de aves e suínos.
2 A unidade de armazenamento em Venâncio Aires terá capacidade para 20 mil toneladas de milho e soja. O centro de grãos deve estar operando já em janeiro de 2019, quando o Brasil começa a colher a nova safra de milho.
Indefinição
Durante a discussão do projeto, alguns vereadores levantaram a hipótese de que a Câmara estaria ficando ‘obrigada’ a repassar recursos para o Município para contribuir com o pagamento dos R$ 350 mil. A presidente Sandra Wagner (PSB) afirmou que pretende destinar valores para a Prefeitura e sugerir a aplicação na agricultura, “mas a decisão é do Executivo”.
