O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio
do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos.
Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração do processo de impeachment de Dilma. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.
“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, destacou o peemedebista.Ao longo dos 28 minutos de discurso, o presidente em exercício também disse que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.
Contas públicasMichel Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.
Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. O peemedebista já anunciou 22 ministros, mas pode fechar as nomeações na Esplanada dos Ministérios com 24 pastas. Dilma mantinha atualmente 32 ministérios.
“A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós nao vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”
“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequelibrar as contas públcaas, mais rápido consehuiremos retomar o crescimento”, declarou.
Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.
Segundo o presidente em exercício, foram encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Ele afirmou, no entanto, que manetrá “todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação na política monetária e fiscal”.
Investimentos
O presidente em exercício falou sobre a necessidade de o país recuperar a credibilidade para atrair mais investimentos. “O mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham com grande interesse as mudanças em curso no país. Havendo condições adequadas, a resposta deles será rápida”, disse Temer.Ele também sinalizou que pretende incentivar as parcerias público-privadas e reduzir o papel do Estado na economia. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer”, afirmou.
Segundo o peemedebista, o governo a deve se concentrar em áreas prioritárias como segurança e educação. “O restante [das áreas] terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação da ação entre trabalhadores e empregadores”, afirmou.
ReformasMichel Temer falou, em meio ao discurso, que pretende propor reformas em áreas “controvertidas”, como previdência e trabalho, para tentar garantir o “pagamento das aposentadorias” e gerar empregos no país. Ele, entretanto, assegurou que nenhuma reforma irá mexer em direitos adquiridos.
Segundo o presidente em exercício, quando toda vez que propuser mudanças estruturais nessas regras previdenciárias e trabalhistas será motivado “pela compreensão da sociedade brasileira”. Por isso, observou, precisa de uma base parlamentar sólida no Congresso Nacional que converse com a sociedade.“Essa agenda será balizada, de um lado, pelo diálogo, de outro, pela conjugação de esforços”, prometeu Temer.
O peemedebista ressaltou que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”.
“Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.
