Donos de 160 terrenos nos bairros Macedo, Brands, Morsch, União, Diettrich e São Francisco Xavier têm dois meses para fazer ou adequar o passeio público. A exigência abrange imóveis localizados em ruas pavimentadas, incluindo vias que receberam asfalto ou calçamento de bloquetos de concreto, nos últimos anos, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jalila Sthal Böhm Heinemann, explica que a construção das calçadas nas ruas que foram pavimentados pelo PAC II é uma exigência para a conclusão oficial da obra, iniciada há cerca de quatro anos. “Esses projetos previam a pavimentação tanto da pista quanto do passeio público”, esclarece.
Segundo Jalila, apesar de os moradores já terem sido notificados por correspondência e adequado a calçada, em muitos casos, não se conseguiu comunicar os proprietários. “Como não tivemos 100% de sucesso nas primeiras notificações, publicamos um novo edital. Os proprietários dos imóveis têm 60 dias para fazer ou adequar as calçadas. Eles devem entrar em contato com a secretaria para receber as orientações.”
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Quando o prazo terminar, na segunda quinzena de setembro, fiscais da Prefeitura irão conferir a situação e, se o passeio público ainda não tiver sido pavimentado, o trabalho será realizado pelo próprio Município e cobrado dos proprietários, ao preço de R$ 61,18 por metro quadrado. “O valor será incluído na cobrança de contribuição da pavimentação”, informa a secretária.
Infraestrutura
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Enquanto alguns moradores ainda precisam regularizar o passeio público, na casa da aposentada Frida Chagas, 67 anos, a calçada já está pronta. “Logo depois que terminaram o asfalto, fizemos a calçada. Meu filho e genro que fizeram”, conta a moradora do bairro Brands, que comemora as melhorias com a pavimentação do bairro. “Antes, era muita poeira e muito barro. Às vezes, era tanto barro que quase não dava para sair de casa”, lembra.
>> Entre os requisitos para a construção de calçadas em áreas residenciais está a manutenção de um terço de área permeável.
Ruas com imóveis notificados
Bairros Diettrich, Morsch, União e São Francisco Xavier- Syniro Waldemar Closs- Cláudio Reckziegel- João Agnes – Carlos Wagner- 7 de Setembro- Affonso Emílio Massot- Maurício Alves da Rosa- Jovelino Pires- Benno Breunnig- Pedro Grünhauser – Orestes Buzata
Bairros Brands e Macedo-Salvador Stein Goulart – Dr. Fernando Abbott – Emiliano de Macedo – Alfonso Antonio Wickert – 15 de Novembro – Paul Harris – Engenheiro Henrique Vilanova – Willibaldo Stertz – Armando Sehnem – Professora Maria Machado Kronbauer- Neli Fernandes Borba – Adão Nery de Macedo – Otto Gustavo Daniel Brands – Willibaldo Stertz – Professora Sonia Haas – Armando Sehnen – RSC-453 – Dr. Joaquim Arthur Correa Lima, – Rua 6030 – Odino Hoffmann – Ageu Haas – Ex-Pracinha Agapito Gasparine – Arthur Alfredo Borgmann
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