Nesta terça-feira, 5, o governador, Tarso Genro, assinou o decreto de regulamentação da lei que altera a alíquota tributária para a comercialização da erva-mate no Estado. O evento ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini em Porto Alegre, e contou com a presença do prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Hélio Lawall. A medida reduz a carga tributária na comercialização do produto e equaliza em 7% as diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atingiam o setor.
A assinatura do documento também marcou as comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento que reuniu secretários estaduais, parlamentares, empresários, prefeitos e produtores rurais. A Capital do Chimarrão esteve representada com o diretor da empresa Madrugada, Lucio Metzdorf, o diretor da Elacy, Gilberto Heck, e o gerente da Emater, Vicente Fin. Também esteve presente o diretor executivo do Instituto Escola do Chimarrão, Pedro Schwengber, que preparou o chimarrão servido ao governador.
O prefeito, Airton Artus, reconhece que enquanto não acontece uma reforma tributária, correções de forma pontual como esta são consideradas positivas. “Venâncio Aires possui vários produtores rurais que se dedicam ao cultivo da erva-mate, e empresas dedicadas ao beneficiamento. A medida favorece a comercialização da erva-mate, gerando mais lucro para as empresas e em conseqüência aos produtores”.
Para Tarso Genro, medidas como esta beneficiam não só um determinado setor da economia, mas se refletem em todo o conjunto da sociedade. O chefe do Executivo também afirmou que o apoio às cadeias produtivas deve ser o ponto de partida para desenvolver todo o Estado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires
