Até parece novela, mas o projeto que pretende reduzir o número de assessores parlamentares que cada vereador tem direito foi adiado pela quarta vez. O argumento para impedir que o texto fosse para votação foi a ausência de parecer que deveria ser emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças. A presidente da Câmara de Vereadores, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) tentou suspender a sessão por 30 min para que a comissão emitisse parecer, mas sofreu resistência dos parlamentares. O texto vai novamente para votação na sessão de quinta-feira, 17, que ocorre às 18h.
O projeto é polêmico, antipático e é rejeitado pela maioria dos vereadores, mas a principal reclamação é a superficialidade como tema foi trabalhado dentro da Câmara de Vereadores. Um dos membros da Comissão de Orçamento e Finança, o democrata João Stahl, afirmou que o projeto foi colocado de ‘sopetão’ para os demais pares e que o debate deveria ser ampliado naquele momento. Quando Ana Cláudia, tentou suspender a sessão para que a comissão emitisse parecer, Stahl disse que a possibilidade apenas caberia para projetos em regime de urgência e não era o caso da matéria. A vereadora insistiu, mas Stahl disse que apenas estava seguindo o regimento para dar andamento a tramitação da matéria. O vereador José Cândido Faleiro Neto (PT) questionou o autoritarismo da parlamentar com a tentativa de colocá-lo em votação. “A senhora não queira dar uma de Cunha aqui dentro e rasgar o regimento da Casa, o projeto apenas pode ter parecer nesta modalidade se tiver regime de urgência”.
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Os vereadores argumentam que o projeto precisa ser melhor analisado por não estar claro e ainda existir muitas dúvidas. Mas por outro lado, Ana Cláudia questiona que nenhum vereador veio tirar suas supostas dúvidas com a Mesa Diretora. “A Mesa propôs o projeto há mais de três semanas e nenhum vereador veio nos perguntar e dirimir suas dúvidas. Não soa estranho para a comunidade esse tipo de conduta vocês estão tendo? Me parece que vocês não tem o desejo de colocar o projeto em votação”, provocou.
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Uma das cobranças, feita pelo vereador José Arnildo Camara (PTB) também se dá em relação ao Executivo. Ele exige que a mesma iniciativa ocorra na esfera vizinha para que possam aprovar a matéria dentro do Legislativo. Segundo a presidente, tal iniciativa é debatida com o prefeito Airton Artus, mas ela ressalta que antes de exigir do Executivo o Legislativo precisa fazer a sua parte.
“Não podemos estar sempre transferindo a responsabilidade para os outros essa é uma demanda da comunidade que está cobrando este tipo de atitude”.Ana Cláudia do Amaral TeixeiraPresidente da Câmara de Vereadores
BOICOTE?Os vereadores parecem tentar se esquivar da votação para forçar um arquivamento. Mas se depender de Ana Cláudia, a matéria será apreciada ainda neste ano. Ela declarou que se a votação não ocorrer até a última sessão ordinária, que ocorre na próxima segunda-feira, 21, chamará quantas sessões extraordinárias forem necessárias para votar o texto. “Esse projeto será votado de qualquer forma, seja na quinta-feira, na sessão de segunda-feira ou em uma eventual sessão extraordinária que eu possa chamar”, frisou. é importante lembrar que no Legislativo de Venâncio Aires, os vereadores não são remunerados pelas sessões extraordinárias.
EmbateA remuneração do assessor parlamentar é um dos questionamentos que os vereadores fazem sobre a matéria. Segundo Ana Cláudia, hoje cada vereador possui dois assessores parlamentares que devem trabalhar dentro de um regime de 40h semanais. De acordo com dados do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores, cada um recebe um subsídio mensal que corresponde a R$ 2.029,49. Ana Cláudia explica que com a mudança proposta, a carga horária e a remuneração permanecem as mesmas. Hoje existe uma resolução interna que permite que o assessor parlamentar faça 20h dentro da Casa e o restante seja configurado em trabalho externo.Outro aspecto ressaltado é o comprometimento da qualificação do Legislativo. Alguns vereadores temem que o trabalho desenvolvido seja prejudicado com a ausência de um dos assessores. O proposta em debate determina o número de assessores para a próxima legislatura.
