A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores irá propor a redução do número de Cargos em Comissão (CCs) no Legislativo. A iniciativa é da presidente da Casa, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e pretende reduzir pela metade o número de assessores na próxima legislatura. Com a medida estima-se uma economia de R$500 mil por ano.
Hoje cada parlamentar pode ter no máximo dois assessores que cumprem uma carga horária de 20h e, se a matéria for aprovada, a partir de 2017 cada vereador poderá ter apenas um assessor que deverá exercer a função por 40h. Dados divulgados no site da Transparência da Câmara de Vereadores demonstram que o salário de cada assessor corresponde a R$2.029,49 bruto.
Segundo Ana Cláudia, o projeto ainda está em analise no Jurídico da Casa e deve ser apresentado na próxima sessão. A proposta vai ser mais um mecanismo que irá garantir responsabilidade com os recursos financeiros.“A medida vem ao encontro do clamor da população que tem questionado a utilização dos recursos públicos”, destacou. De acordo com ela, se discutia aplicar ainda nesta legislatura a medida, mas a possibilidade encontrou resistência muito grande entre os demais parlamentares. “Os vereadores assumiram o compromisso com seus assessores logo que se elegeram e essas pessoas assumiram compromissos e contam com esta atividade. Não acho certo mudar as regras do jogo durante o jogo”.
A proposta da parlamentar já conta com o apoio de parte dos vereadores da Mesa Diretora, entre eles Helena da Rosa (PMDB) e Hélio Artus (PDT) mas, segundo ela, encontra resistência do vice-presidente da Casa, José Ademar Melchior (PMDB), o Zecão.
O vereador Eduardo Kappel (PP) disse, durante seu espaço na Tribuna, durante a sessão de quarta-feira,4, estar ‘satisfeito’ com a iniciativa da parlamentar. A redução de CCs é uma bandeira do vereador, que também defende a redução do número de vereadores de 15 para 10 parlamentares e do valor dos salários. “Sua ideia de extinguir assessores na próxima legislatura vai evitar alguns problemas. Muitos que trabalham aqui, hoje, tem família, compromissos financeiros e todos os vereadores aqui da Casa tem e tiveram compromissos políticos com estas pessoas então também lhe acompanho na sua decisão”. Kappel alertou a presidente que o apoio que ele confere para a proposta não é compartilhada por todos os parlamentares. “Agora pouco o vereador Celso Krämer (PTB) me dizia: ‘Não fica tão faceirinho que a vereadora está fazendo apenas jogada de marketing para aparecer no jornal e não vai ter coragem de apresentar este tipo de proposta este ano ainda’ [para esta legislatura]. Quero te alertar que é isso que os vereadores pensam. Mas eu não penso assim e acredito que a senhora vai ter coragem de defender essa proposta”.
ECONOMIAUma das principais bandeiras da vereadora Ana Cláudia, como presidente da Câmara em 2015, tem sido a redução de gastos. Graças uma série de ações adotadas o Legislativo vai devolver R$150 mil para o Executivo. Segundo a vereadora, os parlamentares sugerem que o valor seja aplicado em infraestrutura no interior e seja voltado para a Defesa Civil, para contribuir, por exemplo, na compra de telhas que serão direcionadas para as famílias atingidas pelo granizo que ainda estão com lonas nos telhados das casas. Outra intenção é que os recursos contribuam com as comunidades do interior do município através da aplicação em redes hídricas, telefonia e academias ao ar livre.Ana Cláudia destacou que a devolução efetuada pelo Legislativo é a maior dos últimos anos. Entre as medidas adotadas para reduzir as despesas foi investido na troca das lampadas de iluminação por outras mais econômicas. “Se antes gastávamos R$5 mil com energia elétrica agora gastamos R$3 mil. Nós também resolvemos problemas históricos de vazamentos de água e investimos em softwares gratuitos para reduzir as despesas com informática”.
TURNO úNICOPara intensificar a economia o Legislativo também aderiu ao turno único. Segundo Ana Cláudia espera-se uma economia em água e energia elétrica, por exemplo, da ordem de R$3 mil. Além disso, é esperado a redução de custos com material de expediente, desgaste de equipamentos. O horário de funcionamento da Casa passa a ser das 7h30 às 13h30 e nos dias de sessão será em horário normal.