A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores irá propor a redução do número de Cargos em Comissão (CCs) no Legislativo. A iniciativa é da presidente da Casa, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT) e pretende reduzir pela metade o número de assessores na próxima legislatura. Com a medida estima-se uma economia de R$500 mil por ano.

Hoje cada parlamentar pode ter no máximo dois assessores que cumprem uma carga horária de 20h e, se a matéria for aprovada, a partir de 2017 cada vereador poderá ter apenas um assessor que deverá exercer a função por 40h. Dados divulgados no site da Transparência da Câmara de Vereadores demonstram que o salário de cada assessor corresponde a R$2.029,49 bruto.

Segundo Ana Cláudia, o projeto ainda está em analise no Jurídico da Casa e deve ser apresentado na próxima sessão. A proposta vai ser mais um mecanismo que irá garantir responsabilidade com os recursos financeiros.“A medida vem ao encontro do clamor da população que tem questionado a utilização dos recursos públicos”, destacou. De acordo com ela, se discutia aplicar ainda nesta legislatura a medida, mas a possibilidade encontrou resistência muito grande entre os demais parlamentares. “Os vereadores assumiram o compromisso com seus assessores logo que se elegeram e essas pessoas assumiram compromissos e contam com esta atividade. Não acho certo mudar as regras do jogo durante o jogo”.

A proposta da parlamentar já conta com o apoio de parte dos vereadores da Mesa Diretora, entre eles Helena da Rosa (PMDB) e Hélio Artus (PDT) mas, segundo ela, encontra resistência do vice-presidente da Casa, José Ademar Melchior (PMDB), o Zecão.

O vereador Eduardo Kappel (PP) disse, durante seu espaço na Tribuna, durante a sessão de quarta-feira,4, estar ‘satisfeito’ com a iniciativa da parlamentar. A redução de CCs é uma bandeira do vereador, que também defende a redução do número de vereadores de 15 para 10 parlamentares e do valor dos salários. “Sua ideia de extinguir assessores na próxima legislatura vai evitar alguns problemas. Muitos que trabalham aqui, hoje, tem família, compromissos financeiros e todos os vereadores aqui da Casa tem e tiveram compromissos políticos com estas pessoas então também lhe acompanho na sua decisão”. Kappel alertou a presidente que o apoio que ele confere para a proposta não é compartilhada por todos os parlamentares. “Agora pouco o vereador Celso Krämer (PTB) me dizia: ‘Não fica tão faceirinho que a vereadora está fazendo apenas jogada de marketing para aparecer no jornal e não vai ter coragem de apresentar este tipo de proposta este ano ainda’ [para esta legislatura]. Quero te alertar que é isso que os vereadores pensam. Mas eu não penso assim e acredito que a senhora vai ter coragem de defender essa proposta”.

Foto: Cássia Colla / Folha do Mate Redução de assessores pode ser aplicada somente em 2017.
Redução de assessores pode ser aplicada somente em 2017.

ECONOMIAUma das principais bandeiras da vereadora Ana Cláudia, como presidente da Câmara em 2015, tem sido a redução de gastos. Graças uma série de ações adotadas o Legislativo vai devolver R$150 mil para o Executivo. Segundo a vereadora, os parlamentares sugerem que o valor seja aplicado em infraestrutura no interior e seja voltado para a Defesa Civil, para contribuir, por exemplo, na compra de telhas que serão direcionadas para as famílias atingidas pelo granizo que ainda estão com lonas nos telhados das casas. Outra intenção é que os recursos contribuam com as comunidades do interior do município através da aplicação em redes hídricas, telefonia e academias ao ar livre.Ana Cláudia destacou que a devolução efetuada pelo Legislativo é a maior dos últimos anos. Entre as medidas adotadas para reduzir as despesas foi investido na troca das lampadas de iluminação por outras mais econômicas. “Se antes gastávamos R$5 mil com energia elétrica agora gastamos R$3 mil. Nós também resolvemos problemas históricos de vazamentos de água e investimos em softwares gratuitos para reduzir as despesas com informática”.

TURNO úNICOPara intensificar a economia o Legislativo também aderiu ao turno único. Segundo Ana Cláudia espera-se uma economia em água e energia elétrica, por exemplo, da ordem de R$3 mil. Além disso, é esperado a redução de custos com material de expediente, desgaste de equipamentos. O horário de funcionamento da Casa passa a ser das 7h30 às 13h30 e nos dias de sessão será em horário normal.