O Movimento Despertamos deve se reunir no final de semana para articular ações que serão tomadas neste ano e que garantam a redução de 20% dos salários dos vereadores, prefeito, vice e secretários. A reivindicação foi feita durante os protestos que ocorreram em todo o país, em 2013, e que foram promovidos também no município.
Na época, diante de uma série de protestos promovidos pelo grupo durante as sessões da Câmara de Vereadores, os parlamentares se comprometeram em reduzir os salários dos representantes governamentais do município, em 2016, último ano da legislatura, e momento que a Câmara de Vereadores determina os subsídios para a próxima legislatura empossada em 2017. Um pequeno grupo, do movimento, esteve na última sessão da Câmara de Vereadores de 2015 com um cartaz, lembrando a promessa que havia sido feita no primeiro ano desta legislatura. A manifestação foi silenciosa, mas não passou despercebida. Segundo Dieferson Umbelina, um dos membros do Movimento Despertamos, dois vereadores da base governista já manifestaram ao grupo a intenção de trazer o debate para a esfera Legislativa. Porém, o presidente da Mesa Diretora, José Ademar Melchior (PMDB) – Zecão, que deverá conduzir os debates sobre o assunto, na Câmara de Vereadores, disse que o diálogo e compromisso assumido entre o grupo ocorreu apenas com a Mesa Diretora, na época presidida pelo trabalhista Telmo Kist. “Não participei desta reunião e não me comprometi com nada”. O peemedebista afirma ser contrário a redução do salário de vereadores e destaca que valores devem, ao menos, permanecer os mesmos. Ele concorda que os subsídios pagos ao prefeito, vice e secretários sejam reduzidos, mas afirma que independente da mobilização que ocorrer, a decisão do Legislativo é soberana.O projeto que regra os valores dos subsídios conferidos aos cargos eletivos da próxima legislatura precisa ser apreciado, em plenário, 60 dias antes das eleições. Segundo Zecão, o texto será apresentado alguns dias antes pela Mesa Diretora, para que seja previamente debatido.
ARTICULAçãODe acordo Umbelina, o grupo pretende se reunir para traçar as ações e estratégias que serão adotadas ao longo do ano para garantir que a reivindicação seja atendida. No início de fevereiro, o grupo pretende agendar uma reunião com os 15 vereadores para buscar uma posição. A intenção do movimento é que o compromisso assumido em 2013 seja cumprido e que a iniciativa ocorra a partir dos próprios parlamentares. Caso isso não ocorra, o grupo já estuda a possibilidade de buscar assinaturas de 5% do eleitorado de Venâncio Aires, para apresentar um projeto de iniciativa popular, conforme é previsto na Lei Orgânica do Município. Para o grupo apresentar um projeto deste gênero será necessário captar cerca de 2,1 mil assinaturas, realizar a elaboração do texto do projeto – obedecendo os aspectos legais necessários, e protocolar a proposta no Legislativo. Umbelina aponta que a reivindicação do grupo não é radical como ocorre em alguns municípios que pede reduções drásticas, por exemplo, igualando os salários como um salário mínimo ou o trabalho voluntário. “Acredito que com a redução no percentual de 20% nos salários do primeiro escalão não afastara as pessoas capacitadas e dispostas a trabalhar pelo município”, destaca.
“Esta redução vai diminuir os altos investimentos nas campanhas eleitorais e tornar o processo mais limpo”.Dieferson UmbelinaMembro do Movimento Despertamos
ASSESSORES PARLAMENTARESAlém da redução de 20% dos subsídios, o grupo defende também que a Câmara de Vereadores reduza o número de assessores parlamentares de 30 para 15. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, no final do ano passado, mas foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Matéria poderá ser reapresentada neste ano.
Mobilização já ocorre na regiãoMunicípios da região dos Vales do Rio Pardo e Taquari estão mobilizados desde 2015 para obter assinaturas suficientes e garantir a redução dos salários dos agentes políticos. Além dos abaixo-assinados que circulam pela população, petições online também buscam assinaturas.
