A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, na manhã desta segunda-feira, 25, o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, conta com recursos interativos. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.
A composição da mesa deste debate tem como enfoque a ótica da ciência e da saúde pública. Foram convidados Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.
O tema entrou na pauta de discussões do Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, deverá ser considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.
A comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei. O senador garantiu que não vai recomendar o arquivamento da proposta e está realizando audiências públicas para debater o assunto com diferentes segmentos da sociedade.
A reunião desta segunda-feira é presidida pelo próprio Cristovam, e acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Ao abrir o debate, o senador leu cartas favoráveis e contrárias à regulamentação da maconha enviadas por cidadãos.
