Os eleitores que estão com título cancelado, desejam fazer transferência de município ou local de votação e, pretendem fazer o alistamento eleitoral, precisam procurar o Cartório até quarta-feira, 4 de maio. Após essa data não será possível regularizar situação junto à Justiça Eleitoral. Os eleitores de Venâncio Aires não são obrigados a passar pelo recadastramento biométrico. O procedimento iniciou em outubro de 2015, quando algumas seções foram convocadas. A revisão foi interrompida neste ano e deve ser retomada somente em 2017.
Para atender os eleitores, o Cartório Eleitoral de Venâncio Aires fez plantão neste final de semana e registrou 254 atendimentos. Segundo o Chefe da 93ª Zona Eleitoral, Eduardo Mosman, o número está dentro da normalidade, em uma média já projetada. No sábado foram 110 atendimentos e, no domingo, 144. Esta segunda-feira, também foi um dia com movimento intenso. Filas se formaram desde a abertura do cartório, às 12h, e se estenderam ao longo da tarde. Até as 15h, cerca de 60 atendimentos foram feitos. O tempo de espera na fila era de cerca de 50 minutos. Um dos serviços mais procurados foi o recadastramento biométrico, mesmo não sendo um procedimento obrigatório. O eleitor de Linha Tangerinas, Valdir Roberto Bourscheidt, afirmou que procurou o Cartório Eleitoral apenas para “fazer o novo título”. Ele disse que estava em dia com a Justiça Eleitoral, apenas ouviu comentários sobre a necessidade de passar pelo recadastramento biométrico. Assim como ele, diversas pessoas também procuraram o Cartório para passar pelo procedimento. Uma senhora, que preferiu não se identificar, disse que viu a divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas emissoras de televisão e rádio, e achou que era obrigatório passar pelo recadastramento até quarta-feira. Se por um lado, esses eleitores ‘adiantam’ a revisão, que será obrigatória em 2017, por outro as obrigações eleitorais. Ao longo da tarde, Mosman passava pela fila avisando aqueles que procuravam, em especifico, o recadastramento biométrico, que o procedimento não era obrigatório, mas as pessoas permaneciam na fila.
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Biometria não é obrigatória para eleitores de Venâncio Aires
Regularização
Dentre o contingente de buscas pela biometria, o eleitor de Estância São José, Cristiano Henrique da Silva, procurou o serviço para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral. Ele não votou na última eleição e também não justificou sua ausência. Com isso, não chegou a ter o título de eleitor cancelado, mas para regularizar a situação procurou, no domingo, o Cartório Eleitoral. “Vim aqui e peguei a guia para pagar a multa de quitação das obrigações eleitorais. Consegui pagar hoje (segunda), já que no domingo o banco não estava aberto. Quando voltei com a guia paga, não precisei passar pela fila novamente e resolvi minha situação”, contou.
O título de eleitor é cancelado depois de três ausências sem justificativa. Para cada turno ausente o eleitor paga uma multa no valor de R$3,50. Os eleitores, que se enquadram neste caso, devem se dirigir até o Cartório Eleitoral em horário bancário, para que possam efetuar o pagamento da multa.
é necessário comprovar vínculo com município A comprovação de endereço pelos eleitores que procuraram o serviço no final de semana foi um dos problemas encontrados. Para comprovar vínculo com o município, o comprovante precisa estar no nome do eleitor. De acordo com Mosman, podem ser apresentados desde contas de luz, água, contra to de aluguel. Se nenhum desses documentos estiver no nome do eleitor também podem ser apresentados contas de telefone, documentos emitidos pelo Detran, bancos ou qualquer correspondência que contenha o nome e o endereço do eleitor. Ele explica que, neste ano, a análise dos comprovantes de residência está sendo mais criteriosa em virtude das eleições municipais. “O cuidado ocorre para evitar que ocorra remanejo de eleitores de outros municípios. Em época de eleição municipal isso acontece bastante.”
Cartório EleitoralO Cartório Eleitoral está localizado na Rua Voluntários da Pátria, 1404, e o horário de atendimento é das 12h às 19h. Apenas neste final de semana haverá atendimento, no mesmo horário. Para maiores informações basta entrar em contato através do número (51) 3741-1930.
PenalidadesSem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como: se inscrever em concurso público, ser empossado em cargo público, obter passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.
